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CFM sugere indução do parto em vez de procedimento de interrupção adotado em casos de aborto, promovendo assistologia.
O líder do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, declarou hoje (19) que a assistolia fetal é uma prática cruel como forma de interrupção da gravidez em situações de estupro.
Em relação à ausência de batimentos cardíacos, é fundamental considerar alternativas mais humanitárias e éticas para lidar com casos tão delicados. A parada cardiorrespiratória é um momento crítico que requer atenção e cuidado especializado.
Alternativa à Assistolia: Indução do Parto como Procedimento Adotado
Em recente entrevista, Gallo levantou a possibilidade de utilizar a indução do parto como método de interrupção em gestações a partir de 22 semanas, em substituição à assistolia, técnica empregada em casos de aborto permitidos por lei, como no caso de estupro. As declarações surgiram após uma reunião entre membros do CFM e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, responsável pela decisão que suspendeu a resolução do conselho que proibia a assistolia. Com a liminar, o procedimento voltou a ser autorizado. O presidente do CFM argumenta que a assistolia pode ser prejudicial ao feto e à mulher, defendendo a indução do parto como uma alternativa mais segura.
Discussão sobre a Indução do Parto em Casos de Aborto Previstos por Lei
Gallo propõe a indução do parto como um procedimento menos invasivo em comparação com a assistolia. Ele enfatiza que o objetivo é garantir a sobrevivência do feto, que poderia ser encaminhado para adoção ou cuidados médicos adequados. O médico destaca a importância de oferecer atendimento precoce a mulheres vítimas de estupro, apontando falhas no sistema público de saúde nesse sentido.
Decisão Judicial e Obrigações dos Hospitais em São Paulo
Após a decisão de Moraes, cinco hospitais em São Paulo foram intimados a comprovar o cumprimento da liberação da assistolia para interrupção de gravidez. Os hospitais municipais envolvidos são Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Tide Setúbal e Professor Mário Degni. Os administradores dessas instituições poderão ser responsabilizados individualmente em caso de descumprimento da determinação judicial.
Viabilidade Fetal e Ética Médica
Segundo a literatura médica, um feto com 25 semanas e 500 gramas é considerado viável para sobreviver fora do útero. Entre a 23ª e 24ª semana, a sobrevivência é possível, mas a qualidade de vida futura é discutível. Antes da 22ª semana, o feto é considerado inviável. O CFM ressalta a importância de respeitar a legislação e a ética médica, evitando práticas desnecessárias ou proibidas. A assistolia fetal após as 22 semanas não possui respaldo legal, sendo defendida a preservação do direito da gestante vítima de estupro à interrupção da gravidez e do nascituro à vida por meio do parto prematuro.
Fonte: @ Agencia Brasil
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