Estudantes pretos, pardos, pretas e pardas representam mais de 50% dos alunos aptos à educação superior em 22 das 27 unidades da Federação em anos iniciais e finais.
De acordo com o Censo Escolar 2023, pretos e pardos representam uma parcela expressiva da população escolarizada, sendo a maioria em 22 das 27 unidades da Federação. Ressalte-se que essa realidade é marcada pela inclusão de pretos e pardos no sistema educacional brasileiro, o que é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa.
A Bahia (BA) é o estado com a maior proporção de concluintes do ensino médio pretos e pardos, seguida pela Amazonas (AM), Pará (PA), Maranhão (MA), e Sergipe (SE). Essa distribuição demonstra a necessidade de políticas que garantam a igualdade de oportunidades para pretos e pardos em todas as regiões do país. Além disso, a comparação entre esses estados também pode ajudar a identificar as melhores práticas para melhorar a inclusão de pardos e pretos no sistema educacional.
Desigualdade Racial na Educação Brasileira
A educação brasileira ainda enfrenta desafios significativos em relação à inclusão e equidade racial, com pretos e pardos sobrando em apenas alguns estados. Nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, os concluintes da etapa educacional não superam os 50% em termos de representação, considerando apenas os estudantes que declararam sua cor no Censo Escolar. Essa realidade é particularmente preocupante, pois os concluintes do ensino médio da rede pública são o principal público-alvo de ações afirmativas para acesso à educação superior.
O Censo Escolar oferece um recorte importante ao dividir as cores em ‘Branca’, ‘Preta’, ‘Parda’, ‘Amarela’ e ‘Indígena’, que somam 100% dos que declararam essa informação. A categoria cor ‘Não declarada’ também é considerada, o que torna essencial levar esse contexto em consideração ao analisar os dados. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, agora é um feriado nacional a partir de 2024, após a promulgação de um decreto presidencial em 2023.
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A edição de 2023 do censo da educação básica é a mais recente com resultados publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A pesquisa estatística mostra que estudantes pretos e pardos representam 55% dos alunos com cor declarada. Ao analisar a educação infantil, crianças pretas e pardas correspondem a 51,7% dos matriculados com cores declaradas. No ensino fundamental, elas são 54,3% nos anos iniciais e 55,1% nos anos finais. Quando se analisa o ensino médio, pretos e pardos somam 53,8% dos estudantes que declararam a cor.
A participação de estudantes com esses perfis na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é de 55,6%, enquanto na Educação de Jovens e Adultos, eles correspondem a 74,9%. De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, 34,6% (1,6 milhão) dos ingressantes declararam-se pretos e pardos. No mesmo ano, 37,8% (516 mil) dos concluintes declararam ser pretos ou pardos.
A coleta de dados sobre as características de alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula coletadas no Censo Escolar é fundamental, e o item ‘Cor/Raça’ é essencial nesse processo. O Inep empreende esforços para elevar o percentual de declarações desse tipo de informação, considerando a relevância para políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e o repasse de recursos do Governo Federal. O preenchimento também é imprescindível para mensurar a diversidade étnico-racial nas escolas, considerando as diferentes vivências de alunos negros, indígenas e brancos, entre outros.
Fonte: © MEC GOV.br
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