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Canceladas por três semanas seguidas as oitivas do processo de cassação de Chiquinho Brazão, agendadas por Jack Rocha, relatora.
Às vésperas de completar 90 dias desde a criação, a investigação envolvendo o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) no Conselho de Ética da Câmara continua em andamento, sem grandes progressos.
No entanto, é fundamental que o Colegiado de Ética conduza o processo disciplinar de forma justa e imparcial, garantindo que todas as partes envolvidas sejam ouvidas e que a decisão final seja baseada em evidências sólidas e transparentes.
Desenvolvimento do Processo Disciplinar no Colegiado de Ética
O Conselho de Ética iniciou a instalação do processo disciplinar em 10 de abril, quando o pedido de cassação do mandato começou a tramitar. A relatora do caso, Jack Rocha (PT-ES), divulgou o plano de trabalho das investigações em junho, solicitando oitivas de seis pessoas para contribuir com informações relevantes sobre o caso em questão. No entanto, até o momento, nenhuma dessas oitivas foi realizada, apesar de três tentativas frustradas de colher os depoimentos.
Chiquinho Brazão encontra-se em prisão preventiva desde março deste ano, sendo réu no Supremo Tribunal Federal (STF) juntamente com o irmão Domingos Brazão pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
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A relatora, até o momento, não planeja fazer alterações no plano de trabalho das investigações contra Brazão. No entanto, ela tem um prazo limitado até a próxima terça-feira (9) para sugerir novos depoimentos a serem realizados. A deputada foi contatada pela reportagem, mas não houve retorno até a publicação deste texto.
Cancelamento de Oitivas e Resistência no Processo Disciplinar
As oitivas das autoridades da Polícia Federal responsáveis pelo inquérito policial estavam agendadas para o dia 19 de junho. No entanto, o superintendente regional da corporação no Rio de Janeiro, Leandro Almada da Costa, e os delegados Jaime Cândido da Silva Júnior e Guilhermo de Paula Machado Catramby não compareceram, resultando no cancelamento da sessão.
Segundo informações obtidas pela CNN, os membros da Polícia Federal estão relutantes em participar do Conselho de Ética e não têm intenção de comparecer ao colegiado. A PF foi procurada pela reportagem para esclarecer as ausências, mas não houve retorno.
Jack Rocha também agendou as oitivas do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, para o dia 25 de junho. No entanto, assim como os membros da PF, nenhum deles confirmou presença e os depoimentos foram cancelados.
Outro convidado pela relatora para falar ao Conselho é o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), colega de partido de Marielle Franco. Ele foi mencionado na delação premiada de Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora, como um dos políticos monitorados a pedido de Chiquinho e Domingos Brazão. A oitiva de Motta foi marcada três vezes na pauta do colegiado, mas não se concretizou.
A equipe do parlamentar justificou o cancelamento das oitivas por ‘incompatibilidade de agendas’, mas confirmou presença na próxima reunião para discutir o caso Brazão, agendada para a próxima terça-feira (9).
Testemunhas Indicadas e Andamento do Processo Disciplinar
Além dos convidados de Jack Rocha, o plano de trabalho prevê oitivas de oito testemunhas indicadas pela defesa de Chiquinho Brazão. Essas testemunhas tiveram depoimentos agendados para a próxima terça-feira, buscando contribuir com informações relevantes para o processo disciplinar em curso no Conselho de Ética.
Fonte: @ CNN Brasil
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