Câmara deve aprovar mudanças, depois o texto será sancionado. As redes sociais que não cumprirem a lei serão multadas em quase 200 milhões.
A aprovação da proibição de redes sociais para menores de 16 anos no Senado australiano foi um passo importante na defesa da saúde mental das crianças e adolescentes. A sociedade tem cada vez mais consciência dos riscos de excesso de uso de redes sociais, especialmente para as crianças e adolescentes, que podem se tornar vítimas de bullying e exposição a conteúdo inapropriado.
A proibição não só visa proteger os jovens, mas também busca limitar a influência das redes sociais na sociedade, a qual muitos consideram uma proibição necessária para garantir o bem-estar das crianças. Além disso, a medida visa combater a proibição de conteúdo inapropriado e garantir a segurança online. A implementação desta lei deve ser acompanhada de campanhas de conscientização para que os pais e responsáveis estejam cientes das mudanças e possam adaptar suas práticas. Assim, a medida visa proteger o futuro da sociedade, evitando que o uso indevido das redes sociais cause danos irreparáveis.
Imposição de Multas: Novas Regras para Plataformas em Cena
A implementação da proibição, tendo em vista a restrição, impactará diretamente as plataformas mais acessadas pela sociedade, como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram. Com a proibição, essas redes sociais se tornarão responsáveis por multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 194 milhões) por falhas sistêmicas em procedimentos que impedirão a criação de contas por crianças menores de 16 anos, desafiando a proibição de modo contínuo. Esta medida visa garantir a segurança e o bem-estar dos usuários mais jovens na plataforma.
A aprovação do projeto de lei foi um passo importante, com 34 votos a favor da proibição e 19 votos contra, demonstrando a força da composição da Câmara dos Representantes. A oposição, contudo, conseguiu aprovar emendas no Senado, as quais serão formalmente aceitas pela Câmara, ainda que não haja dúvidas sobre sua aceitação, em virtude do consentimento do governo.
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A proposta, em seu todo, visa garantir a segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais, desafiando a proibição e restrição, impondo a criação de contas apenas para indivíduos maiores de idade. O período de 12 meses concedido às plataformas para se adaptarem às novas regras de proibição é um prazo razoável.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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