Secretário da Fazenda diz que a mudança de domicílio fiscal é estudada para evitar isenção no IR e evitar pagamento de dividendos.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com ganhos até R$ 5 mil estará pronto em breve. Este projeto visa otimizar o sistema tributário, garantindo que os cidadãos brasileiros não sejam prejudicados por mudanças no cenário fiscal.
A proposta de lei, ainda em discussão, também visa abordar o tema dos tributos; Dario Durigan enfatizou que a ideia de isenção do Imposto de Renda para os brasileiros com renda abaixo de R$ 5 mil não foi completamente discutida ainda. O objetivo é criar um ambiente fiscal mais justo e atraente para investidores.
Treinamento Tributário: Imposto de Renda no Centro de Aplicação Prática
O tema da isenção no Imposto de Renda, devida aos lucros de distribuição de dividendos, está sendo abordado com cautela pelo relator do projeto de lei que altera o sistema tributário nacional, o senador Dário Berger. ‘O senhor tem que ter um olhar mais amplo sobre o que é imposto, de Renda, e o que é tributo.’, disse hoje, em Porto Alegre, durante o evento ‘O Debate sobre o Imposto de Renda no Brasil’. ‘A gente não pode fazer um projeto de lei que não tenha as condições necessárias para ser implementado no sistema fiscal.’
De acordo com o senador, o objetivo é criar um sistema coeso, onde o imposto de Renda seja apenas um dos impostos dentro do sistema fiscal. ‘O senhor precisa ter um sistema fiscal coeso, onde o imposto de Renda seja apenas uma das opções para o pagamento de impostos.’ Ele disse que o projeto de lei para alterar o sistema tributário nacional não será apresentado antes de 2024. ‘Quando for o momento certo, vamos apresentar o projeto de lei e discutir o tema da isenção do IR, devido ao pagamento de dividendos.’
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A Importância do Imposto de Renda para o País
O senador destacou a importância do imposto de Renda para o país, destacando que ele é fundamental para o pagamento de impostos em diversos setores da economia. ‘O imposto de Renda é fundamental para a arrecadação de impostos em setores como a agricultura, a indústria e o comércio.’ Ele também destacou que o imposto de Renda é uma ferramenta importante para a política fiscal do país. ‘O imposto de Renda é uma ferramenta importante para a política fiscal do país, pois permite a cobrança de impostos de forma justa e eficaz.’
O Projeto de Lei para Alterar o Sistema Tributário Nacional
O senador disse que o projeto de lei para alterar o sistema tributário nacional foi criado com o objetivo de simplificar o sistema tributário nacional e reduzir a burocracia. ‘O projeto de lei foi criado com o objetivo de simplificar o sistema tributário nacional e reduzir a burocracia.’ Ele também destacou que o projeto de lei visa criar um sistema fiscal mais eficiente e eficaz. ‘O projeto de lei visa criar um sistema fiscal mais eficiente e eficaz, onde o imposto de Renda seja apenas uma das opções para o pagamento de impostos.’
Amanhã, em São Paulo, o senador Dário Berger irá se reunir com o presidente do Congresso Nacional para discutir o projeto de lei.
O senador disse que a reunião será importante para discutir os detalhes do projeto de lei e garantir que ele seja apresentado no Congresso Nacional de forma eficaz. ‘A reunião será importante para discutir os detalhes do projeto de lei e garantir que ele seja apresentado no Congresso Nacional de forma eficaz.’
Fonte: @ Valor Invest Globo
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