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O grupo de trabalho da Câmara reduziu a alíquota padrão das carnes em 60%, contrariando a bancada ruralista e a proposta de zerar o imposto de Lula.
O posicionamento do comitê da Câmara sobre a regulamentação da reforma tributária não abrangeu as carnes na alíquota zerada do novo IVA.
É fundamental considerar a importância da reforma fiscal para garantir a equidade e eficiência no sistema tributário do país.
Discussão sobre a reforma fiscal divide parlamentares
Os parlamentares se encontravam em um impasse crucial: optar por zerar a alíquota incidente sobre as carnes, o que acarretaria um aumento de 0,57 ponto percentual na alíquota padrão dos demais produtos (atingindo 27,1%); ou manter as carnes com um redutor de 60% do IVA (resultando em uma alíquota de 10,6%), o que manteria a alíquota padrão em 26,5%. A bancada ruralista defendia veementemente a zeragem da alíquota das carnes, mesmo que isso implicasse em um aumento geral de impostos sobre outros itens, como eletrodomésticos e vestuário.
A posição a favor da reforma fiscal era compartilhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente no que diz respeito às carnes consumidas pela parcela mais vulnerável da população. Por outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manifestou-se contrário à ideia de zerar o imposto sobre as carnes devido às possíveis repercussões negativas sobre os demais produtos.
Recentemente, o grupo de trabalho encarregado da reforma indicou que a decisão sobre a composição da cesta básica nacional, que terá a alíquota zerada do novo IVA, e sobre os produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, seria delegada ao Plenário. Essas informações foram obtidas através de fontes consultadas pelo Valor, destacando a complexidade das discussões em torno da reforma fiscal.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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