O governo publicou a primeira de quatro portarias que definirão as novas diretrizes: cuidado integral centrado no usuário, cuidados paliativos por toda a jornada, apoio psicológico, comunicação em saúde e telemedicina.
O Governo Lula, em 2023, em um esforço para melhorar o tratamento e a prevenção do câncer no Brasil, finalmente aprovou a Lei 14.758, que marca um marco importante na área de saúde. A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), instituída por essa lei, visa otimizar os serviços de prevenção e controle do câncer na rede pública de saúde, promovendo uma maior eficiência na detecção precoce de tumores e no tratamento dessas doenças.
Com a implementação da PNPCC, o governo busca fortalecer a rede de serviços de saúde, prioritariamente nas áreas de prevenção e controle do câncer, o que inclui a realização de exames preventivos, como a mamografia e o exame de Papanicolau, e também a implementação de câncer de cervix. A lei também estabelece a necessidade de se criar um sistema de coordenação e gestão para a prevenção e controle do câncer, visando reduzir a morbidade e a mortalidade por essa doença. Além disso, a PNPCC visa fortalecer a capacidade de investigação, pesquisa e inovação no campo do cancerologia, descobrindo novas estratégias para o tratamento de tumores.
Política Nacional de Controle do Câncer: um passo importante para combater o câncer
A medida foi bem recebida, mas só após a publicação da primeira portaria, no dia 6 de março, as diretrizes começaram a exercer um efeito real na vida dos pacientes e especialistas. O documento publicado no Diário Oficial detalha os pontos norteadores da política, que visa reduzir a incidência de diversos tipos de tumores, garantindo acesso ao cuidado integral e promovendo qualidade de vida aos pacientes.
Um cenário grave de câncer no país
‘Estamos diante de um cenário de câncer muito grave em nosso país’, disse Luciana Holtz, psico-oncologista e presidente do Instituto Oncoguia. ‘Diante desse ambiente de muita discussão nasce a proposta de revisão de uma política velha e defasada.’ A Política Nacional de Controle do Câncer (PNPCC) visa corrigir essa situação, com objetivos como garantir acesso ao cuidado integral, promover qualidade de vida aos pacientes e reduzir a incidência de câncer.
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Cuidado integral e centrado no usuário, cuidados paliativos por toda a jornada
Entre os principais pontos da PNPCC, Holtz destaca os cuidados paliativos por toda a jornada, o apoio psicológico oferecido ao paciente e familiares e as diretrizes relacionadas à comunicação em saúde. Além disso, a política visa garantir o cuidado integral, humanizado e centrado no usuário, com a incorporação da telemedicina e a integração entre as gestões municipais, estaduais e federais.
Implementação da PNPCC: desafios e expectativas
‘Por hora, pouca coisa muda’, afirma Holtz. ‘Essa primeira portaria ainda é muito genérica e, por isso, três outras serão publicadas nas próximas semanas para dar mais detalhes a respeito da estruturação da política.’ O Ministério da Saúde sinaliza que, até agora, três dos documentos já estão acordados e encaminhados e que, nos próximos dias, dois deles serão publicados.
Financiamento e infraestrutura para a implementação da PNPCC
‘Embora a regulamentação seja positiva, sua implementação efetiva dependerá de outros fatores’, afirmou Daniélle Amaro, médica oncologista no Hospital Israelita Albert Einstein e cofundadora do canal Longidade. ‘Entre elas estão o financiamento adequado para expandir a rede de atendimento, exames e tratamentos, a infraestrutura para descentralização dos serviços e a capacitação massiva dos profissionais para que as novas diretrizes sejam aplicadas de forma homogênea em todo o país.’
Desafios para acessar tratamentos contemporâneos
De acordo com organizações da sociedade civil, embora os tratamentos mais contemporâneos estejam incorporados ao sistema de saúde, o modelo atual de financiamento dificulta o acesso a eles e faz com que boa parte dos pacientes precise recorrer a terapias antigas. O PNPCC deve corrigir essa dificuldade ao definir quem será responsável pela compra, disponibilização e financiamento de todos os tratamentos incorporados ao SUS.
Um passo importante para combater o câncer
A implementação da PNPCC é um passo importante para combater o câncer, mas é fundamental garantir que os recursos necessários sejam disponibilizados para que a política seja efetivamente implementada. Com a regulamentação da PNPCC, espera-se que haja uma redução na incidência de câncer e uma melhoria na qualidade de vida dos pacientes.
Fonte: @ Veja Abril
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