Anúncio feito no Fórum Nacional contou com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e abordou o Sistema Único de Transplantes e Doação de Órgãos.
No Brasil, a Saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição, e a doação de órgãos é um ato de solidariedade que pode salvar vidas. Neste sentido, o Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos é uma data importante para conscientizar a população sobre a importância da doação e do Sistema Nacional de Transplantes.
Em comemoração a essa data, o Ministério da Saúde realizou o Fórum Nacional para Revisão do Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e lançou oficialmente a campanha ‘Doação de órgãos: precisamos falar sim’. Essa iniciativa visa aumentar a conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos, e destacar a importância do SUS na promoção da Saúde e do bem-estar da população. A doação de órgãos é um ato de amor e solidariedade.
Fortalecendo a Saúde: Parcerias Estratégicas para o Sistema Nacional de Transplantes
Com a presença da ministra Nísia Trindade, o evento foi marcado pelo anúncio da assinatura de uma carta-acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da assinatura de um acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) para aprimorar estratégias que envolvem a Saúde. Essas parcerias visam beneficiar toda a população e melhorar a Saúde no país.
Nísia ressaltou a importância dessas parcerias para a Saúde, destacando que ‘juntos, podemos pensar em soluções inovadoras e aperfeiçoar a parte técnica do processo de doação de órgãos e tecidos’. Ela também enfatizou a necessidade de unir as famílias beneficiadas pelos transplantes e fortalecer a Saúde no país.
A carta-acordo com a Opas tem como objetivo a elaboração e publicação de um manual de boas práticas em retirada, acondicionamento, armazenamento e transporte de órgãos sólidos. O Ministério da Saúde vai divulgar sua experiência relacionada ao transplante de órgãos e, a partir das boas práticas implementadas no Brasil, a organização vai elaborar o manual e disseminar entre os países das Américas. O financiamento e a distribuição do material entre os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) são de responsabilidade do Ministério da Saúde.
Avanços na Saúde: Acordo com a ABTO e Fórum Nacional de Transplantes
Já o acordo com a ABTO visa o compartilhamento de dados estatísticos sobre doação e transplantes de órgãos e tecidos, além da coparticipação em outras avaliações técnicas. A ideia é que as duas instituições passem a realizar o monitoramento e a consolidação conjunta das informações, que serão encaminhadas ao público da associação, fortalecendo a Saúde no setor.
Para Adriano Massuda, secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, o fórum é um marco importante para consolidar a participação colaborativa na revisão de uma normativa densa e complexa. ‘Trata-se de um trabalho que exige tempo e mobilização de diversos conhecimentos especializados. Não estamos lidando apenas com aspectos burocráticos, mas também com questões altamente técnicas, como a definição dos critérios de urgência nas listas de espera para transplantes, que é uma área extremamente sensível e de grande impacto para a Saúde da população’, pontuou.
O regulamento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) vigente desde 2009 tem opções tecnológicas limitadas, por isso é importante a renovação dos critérios. Além desse cenário, o avanço das técnicas e das alternativas terapêuticas se alteraram ao longo dos anos, demandando atualização das exigências administrativas.
Após a abertura do fórum, os participantes se dividiram em oito salas temáticas que, simultaneamente, debateram assuntos complexos relacionados ao sistema de transplantes. Representantes dos conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass), de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), das Centrais de Transplantes e da Sociedade Brasileira de Transplante de Órgãos (SBTO) participaram das discussões.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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