Ação cultural aconteceu na 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia em Brasília, focando saúde indígena, ambiente e nutricional.
Em um encontro que buscou fortalecer o acesso à saúde de todos os habitantes, incluindo os apátridas, o Ministério da Saúde promoveu, no sábado (9), uma oficina sobre direitos dos migrantes no SUS, reforçando a importância da saúde como um direito humano fundamental. No evento, se destacou a necessidade de desenvolver ações que promovam a inclusão e a igualdade de condições no acesso à saúde.
Para o ministro da Saúde, o evento foi uma oportunidade de discutir os desafios e as oportunidades relacionados às migrações em todo o país, reforçando que o sistema público de saúde é único e disponível a todos, independentemente da sua nacionalidade. “É fundamental garantir que todos os migrantes tenham acesso ao sistema de saúde como um direito humano fundamental, especialmente em momentos de refúgio”, destacou. Mais informações sobre o evento podem ser acessadas no endereço: www.gov.br/saude
Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia: Promoção da Saúde em uma Sociedade Inclusiva
A ação aconteceu em Brasília, durante a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia – COMIGRAR, que promoveu uma Feira de Serviços com instituições públicas e organizações internacionais para fornecer suporte e informações sobre o acesso à saúde, mercado de trabalho e assistência jurídica. Este evento é fundamental para que o Ministério da Saúde consiga acolher as demandas das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, enfatizando a importância da saúde no contexto das migrações.
Enfrentando Desafios na Saúde das Migrações
As atividades contaram com o apoio das Secretarias de Atenção Primária a Saúde – SAPS, de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA, de Atenção Especializada à Saúde – SAES e Saúde Indígena – SESAI da pasta. Na presença do Zé Gotinha, foram distribuídos materiais didáticos e realizadas palestras e outras ações culturais, visando a saúde-ambiente e a saúde-indígena. Serviços de saúde também foram ofertados no evento, destacando a importância da saúde-nutricional na comunidade migrante.
Desafios e Possibilidades: Conhecendo a População Migrante
A assessora técnica da SAPS, Sabrina Rodrigues, exaltou a importância do COMIGRAR. ‘Esse evento é fundamental para que o Ministério da Saúde consiga acolher as demandas das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. E, a partir daí, construir políticas públicas de saúde, considerando as necessidades dessa população’, explicou. Pela SAES, a assessora técnica Danielle Zacarias acredita que o crescimento dos fluxos migratórios internacionais realça a responsabilidade de qualificar os gestores e trabalhadores de saúde. ‘É necessário promover uma organização de redes de serviços inclusivos e humanizados que devem compreender que as especificidades culturais, de crenças e religiosidades, hábitos alimentares e nutricionais além de aspectos de linguagem e comunicação das pessoas migrantes devem fazer parte do processo de cuidado e assistência à população migrante’, pontuou.
Saúde Universal e Acessibilidade
Independente da nacionalidade, todos têm direito a receber os cuidados pelo SUS, que é universal. Em abril deste ano, o Ministério da Saúde lançou uma nota técnica para orientar gestores e profissionais da rede a oferecer a assistência mais adequada aos migrantes, refugiados e apátridas. Voltado especialmente para a atenção primária, o documento define o que caracteriza essa população, além de vítimas de tráfico de pessoas. Segundo o Sistema de Informações em Saúde da Atenção Básica – Sisab, 512.517 migrantes foram cadastrados nas equipes da atenção primária de 2013 a 2023.
Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes
Durante a conferência, a SVSA levantou propostas para a construção da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas, que teve uma nova portaria publicada para a estruturação por meio de um grupo de trabalho. O assessor da SVSA, Igor Rodrigues, comentou sobre a iniciativa: ‘Estamos acompanhando os encaminhamentos da plenária final da COMIGRAR. As propostas levantadas e as escutas realizados pelo MS durante a conferência serão subsídio para o fortalecimento do SUS, bem como para construção da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas’. Alberto Navarro, delegado nacional de Saúde das Populações Migrantes, é venezuelano e chegou ao Brasil como refugiado político. Segundo ele, o SUS impactou positivamente sua vida. ‘Quando cheguei aqui, estava muito machucado. Receber esse apoio nos serviços de saúde foi fundamental para mim’.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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