Objetivo é fortalecer regime de colaboração entre União, estados e municípios, governados pelo Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, proposta pelo MEC.
Em uma semana marcada pela celebração da Educação, o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens reuniu dirigentes e representantes das redes de ensino de todo o país em Brasília, capital federal, para discutir ações que visam melhorar o desempenho dos estudantes brasileiros. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação, busca fortalecer a Educação Básica e garantir que todos os brasileiros tenham acesso a qualidade de ensino. A primeira sessão do evento ocorreu nesta segunda-feira, 2 de dezembro.
Durante a reunião, os participantes discutiram propostas estratégicas para melhorar a qualidade da Educação Básica. Para o ministro da Educação, “a Educação é um direito fundamental de todos os cidadãos e deve ser garantido por meio de políticas públicas eficazes”. A recuperação das aprendizagens perdidas durante o período de isolamento social foi um dos principais pontos abordados. Além disso, a necessidade de fortalecer a rede de apoio educacional e promover a Recomposição das Aprendizagens foi enfatizada. O evento visa fomentar o diálogo entre os educadores e encontrar soluções inovadoras para o desafio da pandemia e suas consequências no sistema educacional. A participação ativa de todos os setores da sociedade é fundamental para a construção de um futuro mais promissor para a Educação Nacional.
Reforçando a Colaboração na Educação
O objetivo de fortalecer o regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios para ampliar a qualidade social da educação, reafirmar o compromisso com a inclusão e construir políticas que impactem positivamente a vida de milhões de estudantes brasileiros está sendo alcançado através do Pacto Nacional, uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com os entes nacionais, representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A educação é a principal prioridade.
A iniciativa oferece apoio técnico e financeiro para estados e municípios implementarem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem da Educação Básica, por meio da estratégia de Recomposição das Aprendizagens dos estudantes dessa etapa de ensino. A educação básica é fundamental para o desenvolvimento do país.
Políticas Públicas para a Educação
Na abertura, transmitida pelo canal do MEC no YouTube, a secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt, anunciou que já foi encaminhado para assinatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto que regulamentará o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O documento deve ser assinado nos próximos dias e tornará a inciativa uma política de Estado. A educação é um direito fundamental.
Desafios e Resultados
Nós começamos com um grande desafio, definindo os padrões de desempenho da alfabetização. A partir disso, nós temos metas pactuadas com estados e municípios, lideradas pelo presidente Lula, para que cada município, estado e, nós da União, possamos garantir e entregar para as crianças brasileiras a possibilidade de estarem alfabetizadas e com algumas competências e habilidades minimamente definidas ao final do segundo ano [do ensino fundamental], entre 7 e 8 anos de idade. A educação básica é fundamental para o desenvolvimento do país.
Fonte: © MEC GOV.br
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