Projeto teve votação simbólica e volta para a Câmara, com mudanças sobre aceleração da transição energética, programa do fundo nacional de mudança do clima, capacitação técnica para produção de gás natural.
O programa Paten visa acelerar a transição energética, tornando o setor de energia mais sustentável e eficiente. Isso é alcançado por meio da criação do Fundo Verde, que será gerido pelo BNDES, mas será financiado por meio de créditos que as empresas tenham com o governo, utilizando os recursos em créditos disponíveis e garantindo a transição energética com estabilidade.
Com a implementação do Paten, as empresas beneficiadas pelo Fundo Verde não precisarão mais se preocupar com a falta de financiamento para projetos de transição energética. Além disso, a garantia oferecida pelo governo ajudará a minimizar os riscos envolvidos em projetos de crédito e garantia, permitindo que as empresas tenham mais liberdade para investir em soluções sustentáveis e inovadoras.
Crédito: O Poderoso Motor da Economia
Além do financiamento, a última versão do texto no Senado também permitiu o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para projetos de aceleração do desenvolvimento de soluções energéticas renováveis. Os montantes dos fundos serão utilizados como garantia para que as empresas tenham acesso facilitado a financiamentos operados por bancos, incentivando o investimento em tecnologias novas verdes, com destaque para o crédito. O texto original previa que poderiam receber garantias do Fundo projetos de ‘expansão da produção e transmissão de energia solar, eólica, de biomassa, de biogás e de outras fontes de energia renovável, bem como a capacitação técnica, pesquisa e desenvolvimento de soluções relacionadas à energia renovável’.
O Senado manteve a alteração de crédito especial para expansão da produção de gás natural e de hidrelétricas de até 50MW. O relator Laercio Oliveira (PP-SE) destacou a importância das agendas relacionadas ao setor de energia e à transição ecológica, com destaque para iniciativas como o Combustível do Futuro, o Hidrogênio e o mercado de carbono. Originalmente o uso de transações era o único mecanismo de incentivo previsto no projeto.
O relator no Senado, Laércio Oliveira, acrescentou a possibilidade de financiamento pelo FNMC, o que oferece a possibilidade de empresas utilizar créditos que possuam junto à União, muitas vezes parados, convertendo-os em cotas do Fundo, para prestação de garantia perante as instituições financeiras e, com isso, baratear o custo do financiamento. O projeto prevê que ‘para cada R$1,00 integralizado ao Fundo, será possível conceder créditos na magnitude de cinco a dez vezes esse valor, e com foco exclusivo em investimentos sustentáveis’.
A proposta ainda permite a concessão de descontos nas multas, nos juros e nos encargos legais relativos a créditos a serem transacionados das companhias interessadas. O texto também possibilita que o valor das parcelas a serem pagas no financiamento, possa ser calculado com base no percentual da receita esperada com a conclusão do projeto, o que dará maior conforto para as empresas quitarem os empréstimos.
Crédito Especial: O Ponto de Partida para o Desenvolvimento Sustentável
O projeto prevê que o crédito especial será concedido para financiar projetos de expansão da produção de gás natural e de hidrelétricas de até 50MW. O Senado manteve a alteração de crédito especial para esses projetos, o que é um passo importante para o desenvolvimento sustentável do setor de energia. O relator Laercio Oliveira (PP-SE) destacou a importância das agendas relacionadas ao setor de energia e à transição ecológica, com destaque para iniciativas como o Combustível do Futuro, o Hidrogênio e o mercado de carbono.
O uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para financiamento de projetos do PATEN é uma medida importante para incentivar o investimento em tecnologias novas verdes. O Fundo Verde oferece a possibilidade de empresas utilizar créditos que possuam junto à União, muitas vezes parados, convertendo-os em cotas do Fundo, para prestação de garantia perante as instituições financeiras e, com isso, baratear o custo do financiamento. O projeto prevê que ‘para cada R$1,00 integralizado ao Fundo, será possível conceder créditos na magnitude de cinco a dez vezes esse valor, e com foco exclusivo em investimentos sustentáveis’.
A proposta também permite a concessão de descontos nas multas, nos juros e nos encargos legais relativos a créditos a serem transacionados das companhias interessadas. O texto também possibilita que o valor das parcelas a serem pagas no financiamento, possa ser calculado com base no percentual da receita esperada com a conclusão do projeto, o que dará maior conforto para as empresas quitarem os empréstimos.
Crédito, Financiamento e Garantia: O Triunvirato do Desenvolvimento Sustentável
O projeto prevê que o crédito especial será concedido para financiar projetos de expansão da produção de gás natural e de hidrelétricas de até 50MW, com garantia do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O Senado manteve a alteração de crédito especial para esses projetos, o que é um passo importante para o desenvolvimento sustentável do setor de energia.
O uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para financiamento de projetos do PATEN é uma medida importante para incentivar o investimento em tecnologias novas verdes. O Fundo Verde oferece a possibilidade de empresas utilizar créditos que possuam junto à União, muitas vezes parados, convertendo-os em cotas do Fundo, para prestação de garantia perante as instituições financeiras e, com isso, baratear o custo do financiamento.
O projeto prevê que ‘para cada R$1,00 integralizado ao Fundo, será possível conceder créditos na magnitude de cinco a dez vezes esse valor, e com foco exclusivo em investimentos sustentáveis’. A proposta também permite a concessão de descontos nas multas, nos juros e nos encargos legais relativos a créditos a serem transacionados das companhias interessadas. O texto também possibilita que o valor das parcelas a serem pagas no financiamento, possa ser calculado com base no percentual da receita esperada com a conclusão do projeto, o que dará maior conforto para as empresas quitarem os empréstimos.
O relator Laercio Oliveira (PP-SE) destacou a importância das agendas relacionadas ao setor de energia e à transição ecológica, com destaque para iniciativas como o Combustível do Futuro, o Hidrogênio e o mercado de carbono. O uso de crédito, financiamento e garantia é uma estratégia importante para o desenvolvimento sustentável do setor de energia.
Fonte: @ PEGN
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