A proposta foi aprovada por nove votos a zero e entra na Câmara para discussão de medidas importantes de segurança em plataformas digitais.
Na semana passada, a Comissão de Direito Digital do Senado do Brasil aprovou o Projeto de Lei 1.305/2022 que visa a proteção e proteçãoo dos menores na internet. Esse projeto visa ampliar os mecanismos de proteção e segurança para as crianças e adolescentes na internet.
Para que as crianças e adolescentes possam se sentir seguras na internet, com esse projeto, a proteção contra o conteúdo inapropriado será fortalecida. Essa proteçãoo visa garantir que os menores possam navegar na internet sem se expor a conteúdo inapropriado.
Proteção Digital: Senado Aprova Projeto de Cuidado com Crianças na Internet
O Senado brasileiro aprovou um projeto que visa garantir a proteção das crianças na internet, impulsionando a responsabilidade das plataformas digitais em proteger as crianças e adolescentes de conteúdos inapropriados. Este projeto, uma vez aprovado pelos parlamentares, seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Proteção e Segurança: O Dever de Cuidado das Plataformas Digitais
Entre os pontos principais do projeto, destaca-se a adoção do ‘dever de cuidado’ por parte das plataformas digitais, visando assegurar a proteção dos menores de idade. Esse dever de cuidado prevê a implementação de medidas para mitigar danos aos usuários e responsabiliza as empresas que sejam omisso em relação a essas medidas protecionais.
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Proteção e Segurança: Conteúdos Identificados e Medidas Urgentes
Além disso, o projeto impõe a obrigação às plataformas digitais de derrubar conteúdos identificados como de exploração e abuso sexual infantil sem a necessidade de ordens judiciais. Este é um passo importante para garantir a segurança das crianças na internet.
Proteção e Segurança: Outras Medidas Importantes
Outras medidas importantes incluem a verificação da idade dos usuários para evitar a exposição de menores a conteúdos pornográficos, a proibição da venda de ‘caixas de recompensa’ em jogos eletrônicos, e a restrição do alcance de publicidade a crianças. Essas medidas são fundamentais para proteger os menores de idade na internet.
Proteção e Segurança: Responsabilidade das Empresas
Caso as empresas descumpram as regras estabelecidas, serão penalizadas com multas e, até, a proibição de funcionamento no Brasil. Essa é uma medida importante para garantir que as plataformas digitais sejam responsáveis pela proteção das crianças na internet.
Proteção e Segurança: Plataformas Digitais e Meio Ambiente
O projeto destaca a importância de as plataformas digitais adotarem mecanismos para proteger os menores de idade. Esse é um passo fundamental para garantir a segurança e a proteção das crianças na internet.
Fonte: @Olhar Digital
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