ouça este conteúdo
A proposta que reformula a formação geral básica inclui cursos técnicos e profissionais com itinerários formativos e carga horária mínima.
O plenário do Senado aprovou hoje a proposta que reformula o ensino médio no Brasil. O substitutivo elaborado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) foi aprovado na Comissão de Educação pela manhã e agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados. A reformulação do ensino médio é um passo importante para a melhoria da educação no país.
A proposta de reformulação do ensino médio visa trazer mudanças significativas na estrutura curricular e nas formas de aprendizado dos estudantes. É fundamental que a sociedade acompanhe de perto esse processo e contribua para a construção de um ensino médio mais eficiente e inclusivo. A reformulação do ensino médio é um desafio, mas traz consigo a esperança de um futuro educacional mais promissor.
Reformulação do Ensino Médio: Novas Diretrizes para a Educação Brasileira
A proposta de reformulação do ensino médio traz mudanças significativas na carga horária mínima destinada à formação geral básica. Atualmente em 1,8 mil horas, a carga será expandida para 2,4 mil horas, visando aprimorar a qualidade da educação. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter uma carga mínima de 2,2 mil horas até 2028, com as 200 horas restantes a serem implementadas até 2029.
A carga horária mínima anual do ensino médio, essencial para a formação dos estudantes, aumenta de 800 para 1 mil horas, distribuídas ao longo de 200 dias letivos. Essa carga poderá ser progressivamente ampliada para 1.400 horas, com 70% dedicados à formação geral básica e 30% aos itinerários formativos, proporcionando uma formação mais abrangente e adaptada às necessidades dos alunos.
Artigos Relacionados
A senadora Dorinha ressaltou a importância de garantir a qualidade do ensino médio, afirmando: ‘Queremos e precisamos que a educação pública brasileira assegure o direito de cada jovem e criança aprender, com uma formação robusta que permita a continuidade tanto na formação técnico-profissional quanto na área acadêmica.’
Além disso, o texto aprovado inclui a língua espanhola como disciplina obrigatória, ao lado do inglês, com a possibilidade de oferta de outros idiomas em regiões influenciadas por países com línguas oficiais distintas.
Avanços na Educação e na Sustentabilidade: Hidrogênio Verde e Incentivos Fiscais
O Senado também aprovou o marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, estabelecendo incentivos fiscais e financeiros para o setor. Estima-se que os incentivos fiscais possam chegar a R$ 18,3 bilhões, impulsionando a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis.
O projeto cria a política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono, abrangendo o Programa Nacional do Hidrogênio, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).
Antes de ser levado ao Plenário, o tema foi discutido pela Comissão Especial do Hidrogênio Verde no Senado. O senador Cid Gomes destacou que todos os estados brasileiros têm potencial para a produção de hidrogênio com baixo teor de carbono, utilizando diversas fontes de energia. Ele afirmou: ‘O Brasil pode se tornar um líder mundial na produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono.’
Os senadores irão votar os destaques apresentados ao projeto na próxima sessão, buscando fortalecer a legislação e impulsionar a transição para uma economia mais sustentável.
Nomeações e Aprovações: Destaques no Âmbito Jurídico e Trabalhista
No plenário, foi aprovada a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2024-2026. Ele sucederá o ministro Luis Felipe Salomão, cujo mandato atual se encerra em breve.
O corregedor desempenha um papel fundamental ao receber reclamações e denúncias sobre magistrados, além de realizar inspeções e correições. Também foi aprovada a nomeação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Emmanoel. Essas nomeações reforçam a importância do sistema judiciário e trabalhista no país.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo