O projeto de lei complementar tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, com texto-base a ser discutido subsequentemente.
Com a aprovação do Senado, o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que trata da reforma tributária, é mais um passo importante rumo à sua conclusão. O texto-base foi aprovado na quarta-feira (11), porém, após várias alterações, foi necessário enviar o documento novamente para a Câmara dos Deputados. O Senado é composto por membros que atuam como representantes dos cidadãos, como o senador.
Na quarta-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado trabalhou intensamente para aprovar o texto, com uma votação que durou aproximadamente 8 horas. Esse esforço foi em prol de garantir que o projeto seja aprovado de forma adequada. Além disso, a votação teve um total de 49 votos favoráveis a 19 contrários, o que é um resultado positivo para o projeto. Com isso, o PLP 68/2024, que regula a reforma tributária, agora volta à Câmara dos Deputados para novo processo. A expectativa é de que essa reforma possa aliviar a carga tributária para os empresários e pequenos empreendedores, tornando a economia mais competitiva, como afirma o senador.
Senador destaca importância da reforma tributária no Brasil
O Senado Federal aprovou, em 22 de abril de 2022, a regulamentação da reforma tributária, com 51 votos favoráveis e 18 contrários, enviando o texto-base do projeto de lei complementar (PLP) 177/2020 de volta para a Câmara dos Deputados. A proposta visa simplificar a legislação tributária, reduzir a carga tributária e aumentar a competitividade do país.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a comissão especializada em questões constitucionais, avaliou o projeto e aprovou sua inclusão no agendamento do plenário. A votação contou com a presença de senadores de diferentes partidos políticos, incluindo o senador Alessandro Vieira, que é o relator do projeto e destacou a importância da reforma tributária para o Brasil.
Senador ressalta impacto da reforma tributária na economia brasileira
Segundo o senador Alessandro Vieira, a reforma tributária é essencial para a competitividade da economia brasileira e para reduzir a carga tributária, que é uma das mais altas do mundo. Ele ressaltou que a proposta visa simplificar a legislação tributária, reduzir a burocracia e aumentar a transparência.
A reforma tributária também visa reduzir a tributação sobre o imposto seletivo, que é pago por empresas que exportam produtos para outros países. O senador Alessandro Vieira destacou que a redução da tributação sobre o imposto seletivo pode ajudar a aumentar as exportações brasileiras e a gerar empregos.
Senador enfatiza necessidade de aprovação da reforma tributária
O senador Alessandro Vieira enfatizou que a aprovação da reforma tributária é fundamental para o Brasil e que o Senado tem um papel importante a desempenhar nesse processo. Ele ressaltou que a proposta visa melhorar a vida dos brasileiros e que a aprovação da reforma tributária pode ajudar a aumentar a competitividade do país e a gerar empregos.
A reforma tributária também visa reduzir a tributação sobre a Câmara dos Deputados, que é um dos principais beneficiários da reforma. O senador Alessandro Vieira destacou que a redução da tributação sobre a Câmara dos Deputados pode ajudar a reduzir a burocracia e a aumentar a transparência.
O projeto de lei complementar que foi aprovado pelo Senado visa simplificar a legislação tributária e reduzir a carga tributária. O texto-base do projeto de lei complementar foi aprovado por 51 votos favoráveis e 18 contrários, e agora vai de volta para a Câmara dos Deputados para ser votado novamente.
A reforma tributária é um projeto de lei que visa melhorar a legislação tributária do Brasil e reduzir a carga tributária. O projeto de lei complementar que foi aprovado pelo Senado visa simplificar a legislação tributária e reduzir a carga tributária. A proposta visa melhorar a vida dos brasileiros e aumentar a competitividade do país.
Fonte: @ Uol
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