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Projeto aprovado em urgência segue para sanção presidencial com condições de saúde e adequações pedagógicas.
O Senado Federal aprovou na terça-feira (16) um projeto de lei que busca garantir a continuidade dos estudos aos estudantes dos ensinos básico e superior impossibilitados de frequentar aulas em razão de tratamento ou condição de saúde que impeça o deslocamento. O texto também abrange as mães lactantes e pais e mães estudantes com filhos de até 3 anos de idade. Apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) enquanto era deputada, o PL 2.246/2022 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e oferece aos estudantes aulas em hospitais e domicílios durante o período em que haja a dificuldade comprovada de comparecimento.
Os alunos que enfrentam desafios de saúde ou cuidados familiares terão suporte garantido para não interromperem seus estudos, conforme previsto no projeto de lei aprovado. A iniciativa visa assegurar que os estudantes tenham acesso à educação de qualidade, mesmo em circunstâncias adversas. A proposta reflete o compromisso com a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos os estudantes em diferentes situações, promovendo um ambiente educacional mais acolhedor e acessível.
Parlamentares defendem direitos dos estudantes em projeto de lei
Recentemente, parlamentares solicitaram ao Itamaraty que investigue a atuação de embaixadas em relação à obrigatoriedade do ensino de espanhol. O objetivo é garantir que os estudantes não sejam prejudicados por essa questão. Além disso, está em discussão um projeto de lei que visa criminalizar a ocupação e invasão de praias, uma medida que pode impactar diretamente a vida dos alunos.
O projeto em questão não se limita apenas a questões legais, mas também aborda a importância das avaliações escolares e das adaptações pedagógicas necessárias para cada estudante. O senador Flávio Arns, relator do projeto, ressaltou que tais adaptações já eram previstas em lei, mas que o PL traz avanços significativos nesse sentido.
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Durante a votação em regime de urgência, o projeto recebeu apoio unânime dos senadores e agora aguarda a sanção presidencial. No entanto, durante as discussões, a senadora Zenaide Maia chamou a atenção para a necessidade de um olhar especial para os estudantes que enfrentam longos períodos de tratamento de saúde. Já a senadora Teresa Leitão expressou preocupação com a possibilidade de o projeto contribuir para a exclusão de alunos do convívio escolar, como no caso do home schooling.
É evidente que a educação é um tema de extrema importância e que medidas como as propostas nesse projeto de lei podem impactar diretamente a vida dos estudantes. É fundamental garantir que as adequações pedagógicas sejam feitas de forma eficaz e que a saúde e o bem-estar dos alunos sejam priorizados em todas as instâncias. A discussão em torno desse projeto reflete a urgência de se pensar em soluções que atendam às necessidades dos estudantes em todas as suas condições.
Fonte: © CNN Brasil
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