STF nega recurso do Corinthians sobre contribuição previdenciária dos clubes de futebol.
O Corinthians sofreu uma derrota importante fora de campo, após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negar, por unanimidade, um recurso que questionava a constitucionalidade da contribuição previdenciária substitutiva dos clubes de futebol. A decisão foi tomada na terça-feira (24) e afeta diretamente o clube paulista.
O Corinthians, que é um dos principais times do país, argumentou que o Supremo precisava rever a forma de cálculo para a contribuição, afirmando que suas atividades não têm como objetivo geral lucro. No entanto, a equipe não conseguiu convencer os ministros do STF, que mantiveram o cálculo de 5% de contribuição sobre o faturamento. Agora, o clube precisará se adaptar às novas regras. Além disso, o Corinthians também enfrenta desafios no campo, como o jogo contra o Fortaleza nas quartas de final da CONMEBOL Sul-Americana, que foi transmitido pelo Disney+ às 21h30 (de Brasília).
Decisão do Supremo Tribunal Federal
O Corinthians, time de futebol brasileiro, teve seu recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à contribuição previdenciária prevista na lei 8.212 de 1991. O clube alegava que os recursos financeiros não poderiam ser caracterizados como receitas passíveis de incidência da contribuição previdenciária. No entanto, o ministro Cristiano Zanin, em decisão individual, já havia negado o pedido do Corinthians em junho, mantendo o entendimento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
O Corinthians, equipe de futebol, recorreu da decisão e a questão passou a ser discutida em plenário virtual. No ambiente virtual, Zanin foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Carmen Lúcia. Alexandre Moraes e Luiz Fux também negaram o recurso do Corinthians, estabelecendo a unanimidade.
Reação dos Ministros
É curioso que, depois de votar seguindo o relator Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, torcedor do Corinthians, foi alvo de brincadeira de Flávio Dino. ‘Presidente’, disse Dino a Moraes, que preside a Primeira Turma. ‘Um esclarecimento, quero deixar consignado que sou contra o Corinthians vender o Memphis (Depay) para pagar essa dívida, para tranquilizar o coração de Vossa Excelência.’ Moraes respondeu também de forma bem-humorada, citando o plano da torcida organizada do clube para quitar a Neo Química Arena.
Reação do Corinthians
A ESPN procurou o Corinthians sobre o tema, e o advogado Arthur Nébias afirmou ainda não ter tomado ciência de todos os fundamentos da decisão dos ministros. O clube ainda pode pedir um recurso interno na corte, mas vê o caminho como ‘difícil’. O Corinthians é um dos principais times de futebol do Brasil e tem uma grande torcida, incluindo a Gaviões da Fiel, que tem uma conta pix na Caixa Econômica Federal aberta para pagamento de pix. O clube também é conhecido por sua participação em competições internacionais, como a CONMEBOL Sul-Americana.
Fonte: @ ESPN
Comentários sobre este artigo