Alternativas à transfusão de sangue podem ser mais econômicas e reduzir riscos clínicos, segundo o advogado Laércio Ninelli Filho, destacando a importância do Gerenciamento do Paciente e do Sangue, conforme recomenda a Organização Mundial da Saúde, também apoiada por Testemunhas Cristãs.
No próximo dia 18, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um caso que envolve a transfusão de sangue e a liberdade de escolha de pacientes que se recusam a receber transfusão por motivos religiosos, como é o caso de testemunhas de Jeová.
O julgamento irá discutir se o Estado deve custear procedimentos alternativos para pacientes que se recusam a receber transfusões de sangue alheio, como é o caso de testemunhas de Jeová, que consideram a transfusão de sangue um ato proibido por sua fé. A decisão do STF pode ter um impacto significativo na forma como o sistema de saúde lida com pacientes que se recusam a receber transfusões. Além disso, a questão da liberdade de escolha e da autonomia do paciente também estará em jogo.
Transfusão: Entendendo a Demanda Religiosa e as Expectativas para a Decisão
Em entrevista ao Migalhas, o advogado Laércio Ninelli Filho, representante da Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová no Brasil, esclareceu os principais pontos da demanda religiosa e as expectativas para a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a recusa à Transfusão de sangue alheio no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, as Testemunhas de Jeová somam cerca de 907 mil membros no Brasil, o que equivale a uma Testemunha para cada 226 habitantes, conforme o site oficial da congregação.
Uma das doutrinas mais conhecidas é a recusa à Transfusão de sangue, embasada em passagens bíblicas como Gênesis 9:4 e Atos 15:20. Essas escrituras ordenam a abstenção do sangue, considerado sagrado, o que leva os fiéis a rejeitar procedimentos que envolvam o uso de sangue alheio. Por isso, os fiéis brasileiros entendem que o programa PBM (Patient Blood Management ou Gerenciamento do Sangue do Paciente) deve ser adotado no sistema de saúde nacional, não apenas para Testemunhas de Jeová, mas para todos os cidadãos.
Transfusão: O Programa PBM como Alternativa Segura
O programa PBM é uma abordagem médica que visa otimizar o uso do sangue do próprio paciente durante tratamentos e cirurgias, reduzindo a necessidade de Transfusões de sangue. O objetivo principal é melhorar a segurança e os resultados clínicos dos pacientes, minimizando riscos associados às Transfusões, como infecções, reações adversas e complicações cardiovasculares. Além disso, o programa PBM é mais econômico do que as Transfusões, conforme estudos científicos recentes demonstram.
Laércio Ninelli Filho destaca que a redução do número de Transfusões diminui os custos com saúde e que a Organização Mundial da Saúde (OMS), em diretriz de 2021, reforçou essa constatação, recomendando a implementação do programa. Um dos estudos destacados pelo advogado foi realizado na Austrália, envolvendo quatro hospitais públicos e mais de 600 mil pacientes. Após seis anos de análise, constatou-se uma economia de 100 milhões de dólares em razão da redução das Transfusões.
Além disso, o causídico afirmou que foi observada queda nas taxas de mortalidade, infecções e reinternações, resultando em menor permanência hospitalar e, consequentemente, redução de custos. Segundo Laércio, no contexto brasileiro, o SUS já possui a capacidade de realizar tratamentos que evitam Transfusões. Equipamentos e insumos utilizados no PBM estão disponíveis gratuitamente, conforme as listas Renem, Renami e Sigtap, o que viabiliza a implementação desse tipo de tratamento sem aumento de custos.
Transfusão: A Importância do Gerenciamento do Paciente
Em relação às crianças, Laércio Ninelli destaca que o programa PBM é alternativa segura para o tratamento de menores, e que o Gerenciamento do Paciente é fundamental para garantir a segurança e a eficácia dos tratamentos. Além disso, o advogado enfatiza a importância da conscientização e da educação sobre a Transfusão de sangue e o programa PBM, para que os pacientes e os profissionais de saúde possam tomar decisões informadas sobre o tratamento mais adequado.
Fonte: © Migalhas
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