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Ministro promoveu acordo de cooperação em tributação internacional para tributação progressiva de super-ricos. Comunicado em conjunto sobre trilha financeira.
O secretário da Economia, Carlos Souza, revelou que a pauta de economia do G20 alcançou um entendimento para um comunicado final após o encontro de secretários de finanças e presidentes de bancos centrais nesta semana em São Paulo. Adicionalmente, foi estabelecido um pacto de colaboração em tributação global e um documento da liderança brasileira sobre assuntos geopolíticos.
No segundo parágrafo, a discussão sobre a taxação de super-ricos foi um dos temas mais debatidos durante as negociações do G20. A proposta de aumentar a tributação dos mais abastados recebeu apoio de diversos países membros, visando promover uma distribuição mais equitativa de recursos. Essa medida reflete o compromisso do grupo em buscar soluções financeiras justas e sustentáveis para os desafios econômicos atuais.
Cooperação Financeira no G20
Haddad enfatizou que no âmbito do G20, há uma ênfase significativa em questões de tributação de super-ricos, uma iniciativa liderada pela presidência brasileira. Apesar de certos países manifestarem oposição a essa ideia, foi possível alcançar um consenso em prol de uma tributação progressiva, que implica em uma distribuição mais equitativa de impostos, com os mais ricos contribuindo proporcionalmente mais do que os menos favorecidos.
O comunicado conjunto da trilha financeira do G20 foi divulgado, representando uma conquista notável para a diplomacia do Brasil. Nele, estão previstos dois documentos de consenso, a declaração final e o acordo de cooperação, além de um terceiro texto da presidência brasileira abordando questões geopolíticas.
De acordo com Haddad, o comunicado do G20 é considerado uma vitória tanto para o Brasil quanto para a comunidade internacional. A declaração final, composta por 35 parágrafos, contém diversas referências à taxação de super-ricos, refletindo um avanço significativo nessa pauta. O ministro expressou otimismo em relação a esse desfecho, que superou as expectativas iniciais.
Haddad também mencionou a intenção do Brasil de buscar um compromisso da próxima presidência do G20, a ser assumida pela África do Sul em dezembro, no que diz respeito ao estudo sobre a taxação de ultraricos. Quanto à possibilidade de uma vitória de Donald Trump nas eleições dos EUA afetar o debate, Haddad ressaltou que a direção da proposta não seria alterada, mesmo que o ritmo de tramitação pudesse ser impactado.
Para impulsionar a proposta, o Brasil tem buscado apoio de organizações como a OCDE e a ONU, além de renomados acadêmicos e outros atores relevantes. Haddad reconheceu a complexidade da tributação de ultra-ricos, destacando a necessidade de uma mudança de paradigma sem precedentes, e acreditando que a pressão e mobilização social em torno desse tema tendem a crescer.
Referindo-se ao acordo da OCDE sobre o Imposto Mínimo Global, Haddad explicou os dois pilares da proposta, que visam redistribuir os direitos de tributação de multinacionais entre os países e estabelecer uma tributação mínima global para essas empresas. A ideia de taxar os ultra-ricos seria uma extensão desse conceito, um possível ‘Pilar 3’ da OCDE.
Ao abordar a questão da taxação dos ultra-ricos, Haddad enfatizou a urgência de ações individuais dos países, diante da demora que esse processo pode demandar. O ministro também mencionou a análise da possibilidade de adotar uma legislação nacional relacionada ao Pilar 1 da OCDE, que trata da taxação de multinacionais, ressaltando a importância de avançar nessa frente, a menos que haja uma mudança rápida no cenário atual.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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