Tag: contrato

O artigo 595 do Código Civil define que contrato de alguém analfabeta, deve ser assinado a rogo e por procuração ...

O CriptoJud é um sistema em desenvolvimento pelo Conselho Nacional de Justiça para agilizar penhora e liquidação com ato de ...

O ídolo completa 800 jogos pelo Tricolor, como jogador e técnico. Ele deseja contrato vitalício, mas decisão depende de outros. ...

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa a pagar ao motoboy indenização correspondente à estabilidade provisória ...

Atacante italiano polêmico, que estava no futebol da Turquia, foi alvo de Corinthians e Flamengo na janela de transferências e ...

Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência e não comunicou. O contrato foi ...

Disputas sobre contrato civil ou comercial devem ser julgadas pela Justiça comum, não sendo consideradas trabalhistas, a menos que envolvam ...

Recurso especial ao STJ por ato de governo local contestado em face de lei federal exige ação em comando geral, ...

Ato racista é aquele que causa dano a uma pessoa ou grupo, reproduzindo injúria racial, discriminação e crime de injúria ...

Felipe Melo anuncia aposentadoria após contrato com o Fluminense, após Mundial de Clubes e Campeonato Brasileiro. O zagueiro Felipe Melo ...