Laço entre irmãos: quando o dano moral é indenizável.
Vínculo afetivo entre irmãos dispensa prova de sofrimento, configurando dano moral reflexo, conforme Subseção I em Dissídios Individuais do Tribunal ...
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Uma em cada quatro respostas de chatbot de inteligência artificial pode induzir a riscos graves de saúde, incluindo morte, devido ...
SDI-1 do TST decidiu que o irmão de uma engenheira da Vale S.A. que morreu aos 30 anos tem direito ...
3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP afasta alegações de prescrição, ilegitimidade passiva e regime militar, reconhecendo dano moral e ...
Respeito à dignidade humana, fundamento da Constituição, implica autorização para proteger direito privado e moral em relações entre fãs e ...
Ação da AGU pede bloqueio de R$ 90 mi por dano ambiental decorrente de substância cancerígena, garantindo futura reparação. O ...
Mulher irritada na fila de espera, de uma celebridade amada, em um restaurante abarrotado, criticada por empresário imponente. Maria Bopp...
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