Laço entre irmãos: quando o dano moral é indenizável.
Vínculo afetivo entre irmãos dispensa prova de sofrimento, configurando dano moral reflexo, conforme Subseção I em Dissídios Individuais do Tribunal ...
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Tag: dano
IA na saúde: um risco à saúde? – Estudo revela os perigos de confiar na Inteligência Artificial para conselhos médicos.
Uma em cada quatro respostas de chatbot de inteligência artificial pode induzir a riscos graves de saúde, incluindo morte, devido ...
Perda de um Ente Querido: Irmãos Têm Direito a Indenização por Dano Moral.
SDI-1 do TST decidiu que o irmão de uma engenheira da Vale S.A. que morreu aos 30 anos tem direito ...
Justiça condena SP a pagar indenização a preso torturado por dano moral durante o regime militar.
3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP afasta alegações de prescrição, ilegitimidade passiva e regime militar, reconhecendo dano moral e ...
Emissora é condenada por ceder imagem de entrevistado à igreja sem autorização.
Respeito à dignidade humana, fundamento da Constituição, implica autorização para proteger direito privado e moral em relações entre fãs e ...
Ação judicial: Syngenta é processada por irregularidades em fórmulas de agrotóxicos
Ação da AGU pede bloqueio de R$ 90 mi por dano ambiental decorrente de substância cancerígena, garantindo futura reparação. O ...
Acidente aéreo: Veículo atingido por avião durante decolagem no Galeão fica destruído; veja imagens
Acidente aconteceu na noite desta terça-feira, na capital fluminense, com aeronave Boeing, na pista de decolagem, em busca de vítimas,...
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