STF publica acórdão que descriminaliza uso de maconha para consumo pessoal em quantidades de até 40g.
Foi publicado o acórdão de mais de 700 páginas sobre decisão do plenário que considerou ilícito administrativo a medida educativa ...
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Alvinegro mostrou grande coragem e atitude competente, decidindo por pênaltis com tremenda forma e compromisso. O Botafogo conquistou uma vitória ...
Retirada de divulgação não foi censura, pois informação era inverídica, decisão judicial que respeita liberdade de expressão, mas permite responsabilização ...
Defesa alega que decisão não poderia partir da Justiça do Trabalho devido à competência comum em casos de conflito durante ...
Alex Sandro foi apresentado no Flamengo nesta quinta-feira (05) como lateral-esquerdo, em decisão conjunta para brigar por títulos. O lateral-esquerdo ...
Os benefícios físicos são notáveis ao iniciar a rotina de atividades com o professor Kailon Borges, melhorando na qualidade do ...
Defesas de acusados detidos em Porto Alegre questionam decisão monocrática de Toffoli, que ameaça a Constituição e traz resultados inesperados. ...
Médico investigado por lesões corporais e violência psicológica durante parto de influencer. Decisão sobre ação contra médico em investigações. Neste ...
Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG anularam ação trabalhista de natureza doméstica de forma unânime. Via @trt_mg_oficial | Em deliberação ...
O clube da Andaluzia pagará integralmente o salário do brasileiro e terá a opção de estender o empréstimo para uma ...
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e...
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