Tag: decisão

Auditores da Receita Federal acessam dados sigilosos para perseguir pessoas, em esquema já constatado. Decisão recente envolveu cartas anônimas e ...

O ministro Flávio Dino, do STF, rejeitou recurso da CBF contra decisão do Tribunal sobre regulamento do Campeonato Brasileiro. O ...

Advíncula cometeu entrada grave em Romero, expulso com cartão vermelho direto após revisão do VAR por decisão de contato do ...

A terceirização é permitida desde que respeite garantias constitucionais e direitos trabalhistas. Decisão reconheceu elementos configuradores de relação empregatícia. A ...

Decisão da 6ª unânime reclassificou a conduta de posse de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal, seguindo jurisprudência que ...

A decisão foi tomada semana passada e divulgada hoje, que descriminalizou comportamento ilícito. A Sexta Turma do Superior Tribunal de ...

Decisão na 36ª Vara do Trabalho de SP confirma liminar que anula dispensa de empregado com contrato suspenso em termos ...

Ministro STF suspende decisão que favorecia Garotinho, anulando condenação e provas obtidas pela defesa. O juiz Cristiano Zanin, do Supremo ...

Serviço disponível para a população com decisão sigilosa do ministro, inquérito da Polícia Federal sobre organização criminosa e incitação ilegal. ...

Comentador de arbitragem concorda com decisões de Claus, mas aponta divergências na interpretação do lance invalidado após recomendação do VAR. ...