Tag: decisão

A atual namorada do ex da vítima assumiu o ataque, está presa e a vítima ficou internada em estado grave ...

Os três colegiados do STJ de direito penal divulgaram balanço estatístico do primeiro semestre, com aumento absurdo na distribuição de ...

Governador do Rio é contra judicialização, que leva a se intrometer em questões alheias e decisões do Supremo sobre política ...

Decisão na Eurocopa: seleções se enfrentam segunda-feira, às 16h, na 3ª rodada do grupo da morte. Hoje é dia de ...

Ministro do STF decide impedir suposto descumprimento de decisão que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro. O ministro Alexandre, ...

2ª Turma do STF, em decisão virtual, sobre relação de emprego e contratação, firmou entendimento sem atenção à atividade-final da ...

Saldo do Dia: Índice vira e ganha tração, mas investidores cautelosos com decisão do Copom sobre Selic e horizonte de ...

O STJ decidiu limitar os efeitos da confissão, tornando as provas penais mais sólidas ao exigir confissão judicial. A determinação ...

Hulk expulso por receber dois amarelos seguidos na Arena MRV. Decisão da arbitragem tira controle dele, impactando forma de jogo. ...

Plenário manteve liminar do ministro Flávio Dino sobre vigência da lei de cotas para adequada avaliação. O Supremo Tribunal Federal ...