Tag: direitos humanos Venezuelanos

Cerimônia contou com representantes dos três Poderes, abordando espaço para crescimento, direitos humanos, instituições do conhecimento, política e ideologia. Na ...

Tribunais Superiores estreiam ano com temas em segurança-pública, tributação e relações trabalhistas. O início do ano judiciário no Brasil coincide ...

Juiz entendeu que publicação ultrapassava limites da liberdade de expressão nas redes sociais. Em novembro de 2019, o deputado Federal ...

Os jovens brasileiros são forçados a aplicar golpes online em um esquema fraudulento em Mianmar que já faturou bilhões de ...

A 3ª turma do STJ decidiu sobre ações para reconhecimento de união estável, competência das instâncias ordinárias em sucessórios de ...

Governo estabelece regra para uso de dispositivos portáteis no ensino básico, limitando-os a fins didáticos, acessibilidade ou segurança. O Senado ...

Projeto de lei que trata da regulamentação de sistemas de IA em sistemas de controle de trânsito na saúde segue ...

A vontade manifesta de um idoso em mudar de lar, com risco de violação de direitos fundamentais, justifica busca por ...

Ministros proferirão votos sobre direitos de personalidade, conteúdo de usuários, comunicação pública, marco civil e direitos de expressão. Hoje, 4, ...

Cantora pede arquivamento, afirmando alegações baseadas em similaridades genéricas de estrutura musical e melodia. O caso de plágio envolvendo a ...