Vítimas brasileiras de tráfico humano estão presas na Ásia
Os jovens brasileiros são forçados a aplicar golpes online em um esquema fraudulento em Mianmar que já faturou bilhões de ...
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A 3ª turma do STJ decidiu sobre ações para reconhecimento de união estável, competência das instâncias ordinárias em sucessórios de ...
Governo estabelece regra para uso de dispositivos portáteis no ensino básico, limitando-os a fins didáticos, acessibilidade ou segurança. O Senado ...
Projeto de lei que trata da regulamentação de sistemas de IA em sistemas de controle de trânsito na saúde segue ...
A vontade manifesta de um idoso em mudar de lar, com risco de violação de direitos fundamentais, justifica busca por ...
Ministros proferirão votos sobre direitos de personalidade, conteúdo de usuários, comunicação pública, marco civil e direitos de expressão. Hoje, 4, ...
Cantora pede arquivamento, afirmando alegações baseadas em similaridades genéricas de estrutura musical e melodia. O caso de plágio envolvendo a ...
Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a tramitação de dois projetos de lei sobre custas processuais e direitos dos ...
Uma mulher negra, Rosa Parks, desafiou a segregação racial nos transportes públicos da comunidade negra de Montgomery, em 1955. A ...
O evento de 29/10 a 1º/11 discute integridade de informação, jornalismo, mudanças climáticas e direitos digitais com estudantes e profissionais ...
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