Tag: documento

Luigi Mangione, de 26 anos, foi preso em um restaurante com uma pistola apreendida e documentos falso. Ele se passava ...

O artigo 595 do Código Civil define que contrato de alguém analfabeta, deve ser assinado a rogo e por procuração ...

O microempreendedor individual pode consultar a situação do CNPJ de forma virtual no Portal do Simples Nacional, acessando o Domicílio ...

Usar documento falso é crime, mesmo que a pedido de policiais rodoviários e com ciência da falsidade pelo Ministério Público ...

Homem foragido foi condenado por uso de documento falso, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e falsidade ...

Contribuir para um ambiente digital seguro com sugestões de entidades representativas e arcabouço legal regulatório. A Federação do Comércio de ...

Empresa com dívida de R$ 57,5 mi pede recuperação judicial. Administrador deve apresentar contas demonstrativas. A Juíza concedeu a solicitação ...

A Justiça paraguaia suspendeu prisão, favorecendo réu em documento, por risco de fuga e perigo. Medidas cautelares comparadas. Via @campograndenews ...