STJ anula sentença por falta de prova de consentimento em busca domiciliar: direitos à privacidade em destaque.
Busca e apreensão de drogas em casa requer justificativas e elementos seguros para a ação de agentes públicos, respeitando direitos ...
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Para caracterizar o vínculo empregatício, é necessário subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Impede reconhecimento, entendimento, juízo, vínculo empregatício, motoboy, ...
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A Rji Corretora celebrou contrato com o reclamante para operações financeiras de investimento, sem elementos de frustrar pretensão indenizatória. Ao ...
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