Justiça nega pedido de filho e mantém idosa internada em asilo
Idosa negligenciada vivia em situação desumana, o que levou a uma medida excepcional de internação compulsória, tendo sido apresentado um ...
sexta-feira, 4 de abril de 2025
Tag: habeas corpus
STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de ‘macaca esquerdista m4ldit4’
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, analisa casos de prisão preventiva. Ele também examina habeas ...
STF reafirma importância da privacidade em decisão histórica: ministro Dias Toffoli anula condenação de 10 anos por tráfico com base em provas ilícitas de celular.
STF anula condenação por provas ilícitas de celular, decide Toffoli. Autorização judicial para interceptação de dados viola sigilo de dados ...
STF analisará se Tribunal pode anular pronúncia após condenação: entenda o caso.
Recurso interposto busca reavaliação probatória, questionando coisa julgada em habeas corpus, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo. O Tribunal Superior ...
Decisão da Justiça libera todos os presos da Operação Integration, incluindo Deolane Bezerra.
Decisão não inclui Gusttavo Lima, que teve prisão decretada. Defesa pediu habeas corpus, mas foi negado após operação de integração ...
Acidente aéreo: Veículo atingido por avião durante decolagem no Galeão fica destruído; veja imagens
Acidente aconteceu na noite desta terça-feira, na capital fluminense, com aeronave Boeing, na pista de decolagem, em busca de vítimas,...
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