STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de ‘macaca esquerdista m4ldit4’
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, analisa casos de prisão preventiva. Ele também examina habeas ...
sábado, 18 de janeiro de 2025
Tag: habeas corpus
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STF anula condenação por provas ilícitas de celular, decide Toffoli. Autorização judicial para interceptação de dados viola sigilo de dados ...
STF analisará se Tribunal pode anular pronúncia após condenação: entenda o caso.
Recurso interposto busca reavaliação probatória, questionando coisa julgada em habeas corpus, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo. O Tribunal Superior ...
Decisão da Justiça libera todos os presos da Operação Integration, incluindo Deolane Bezerra.
Decisão não inclui Gusttavo Lima, que teve prisão decretada. Defesa pediu habeas corpus, mas foi negado após operação de integração ...
O Fim da Era do Celular Convenacional e a Ascensão dos Celulares Avançados.
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