Tag: habeas corpus

Idosa negligenciada vivia em situação desumana, o que levou a uma medida excepcional de internação compulsória, tendo sido apresentado um ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, analisa casos de prisão preventiva. Ele também examina habeas ...

STF anula condenação por provas ilícitas de celular, decide Toffoli. Autorização judicial para interceptação de dados viola sigilo de dados ...

Recurso interposto busca reavaliação probatória, questionando coisa julgada em habeas corpus, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo. O Tribunal Superior ...

Decisão não inclui Gusttavo Lima, que teve prisão decretada. Defesa pediu habeas corpus, mas foi negado após operação de integração ...