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Atlético-MG trabalha para identificar mais infractores da final da Copa do Brasil após confusão com bombas, seguindo procedimentos administrativos de ...

Contrato de aluguel define direitos e deveres das partes, incluindo identificação, objeto, prazo, preço e pagamento, além de cláusulas de ...

A 6ª turma do STJ absolveu um homem acusado de roubo, pois as provas eram insuficientes e a identificação fotográfica ...

Uso de sobrenome alheio na urna eletrônica pode confundir eleitor, sugerindo parentesco que não existe. Proibição fundamentada ao vereador. A ...