TJ-SP mantém condenação de homem por tortura contra o filho em decisão unânime.
Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 1ª Vara Criminal de ...
segunda-feira, 14 de julho de 2025
Tag: julgamento
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Judiciário brasileiro tem semelhanças surpreendentes com pobres brasileiros nos tribunais, desde prisão até trâmites jurídicos complexos, onde direito, defesa e ...
Notícias do STJ: 2024: as decisões que moldaram o ano
Julgamento penal no STJ em 2024, sobre condenação e Lei da Migração, cumprimento da pena em território nacional, medida protetiva ...
Vitória na Justiça: Defesa de Lesão Corporal Converte Acusação de Tentativa de Homicídio em Lesão Corporal e Garante Extinção da Pena.
Réu teve dupla tentativa de homicídio desclassificada por lesões graves, penalidade extinta pelo julgamento realizado. A decisão tomada pelo Tribunal ...
STF retoma julgamento sobre soberania do júri em decisões absolutórias.
Anular absolvições por quesito genérico viola a soberania dos vereditos, contrariando o sistema de julgamento por íntima convicção do júri. ...
STF prorroga prazo para consenso sobre desoneração da folha: decisão mantida!
Supremo referendou liminar de Fachin prorrogando prazo para julgamento virtual até 11/09, buscando consensual solução e efetivo Legislativo. O Plenário ...
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