TJ-SP mantém condenação de homem por tortura contra o filho em decisão unânime.
Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 1ª Vara Criminal de ...
domingo, 23 de fevereiro de 2025
Tag: julgamento
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Judiciário brasileiro tem semelhanças surpreendentes com pobres brasileiros nos tribunais, desde prisão até trâmites jurídicos complexos, onde direito, defesa e ...
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Réu teve dupla tentativa de homicídio desclassificada por lesões graves, penalidade extinta pelo julgamento realizado. A decisão tomada pelo Tribunal ...
STF retoma julgamento sobre soberania do júri em decisões absolutórias.
Anular absolvições por quesito genérico viola a soberania dos vereditos, contrariando o sistema de julgamento por íntima convicção do júri. ...
STF prorroga prazo para consenso sobre desoneração da folha: decisão mantida!
Supremo referendou liminar de Fachin prorrogando prazo para julgamento virtual até 11/09, buscando consensual solução e efetivo Legislativo. O Plenário ...
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