O Testemunho de Jesus, uma vida marcada por injustiça.
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sábado, 18 de janeiro de 2025
Tag: julgamento
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Julgamento penal no STJ em 2024, sobre condenação e Lei da Migração, cumprimento da pena em território nacional, medida protetiva ...
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STF retoma julgamento sobre soberania do júri em decisões absolutórias.
Anular absolvições por quesito genérico viola a soberania dos vereditos, contrariando o sistema de julgamento por íntima convicção do júri. ...
STF prorroga prazo para consenso sobre desoneração da folha: decisão mantida!
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O livro da economista chinesa Keyu Jin destaca o mercado global como dinâmica econômica avançada, com tecnologia a impulsionar o...
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