TJ-SP mantém condenação de homem por tortura contra o filho em decisão unânime.
Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 1ª Vara Criminal de ...
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A liberdade de expressão não é absoluta. O uso de pseudônimo em livros é permitido, mas a exposição indevida de ...
Judiciário brasileiro tem semelhanças surpreendentes com pobres brasileiros nos tribunais, desde prisão até trâmites jurídicos complexos, onde direito, defesa e ...
2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista, sustentado pelo direito de defesa, em sessão virtual. ...
A Suprema Corte dos EUA rejeitou um pedido de revisão para um caso sobre o direito de portar armas, que ...
Paes Pop Trans oferece acompanhamento integral à trans, garantindo cuidado à rede de apoio e direito à autodeterminação, com tabela ...
Recurso questiona prescrição sobre acessão inversa e manutenção do valor indenizatório fixado em liminar, envolvendo direito à propriedade de terreno ...
Campeões dominam seleção e elegem craque do campeonato e técnico; Estevão é lateral-direito da Revelação no Campeonato Brasileiro. O Campeonato ...
O Alvinegro enfrenta o São Paulo com confirmação de baixa e na competição mundial, tendo no campo titular um jogador-direito ...
Atlético-MG x Botafogo, sábado (30), final da CONMEBOL Libertadores, será transmitido pelo Disney+, com lateral-direito da equipe. Um duelo de ...
Acidente aconteceu na noite desta terça-feira, na capital fluminense, com aeronave Boeing, na pista de decolagem, em busca de vítimas,...
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