Herdeiro de músico acusa ex-companheira de sequestrar filha, alegando violência doméstica e pedindo medidas protetivas para garantir integridade emocional da ...
O advogado e professor de Direito Eleitoral explica a prática e suas implicações jurídicas e eleitorais, abordando liminares estratégicas e ...
Respeito à dignidade humana, fundamento da Constituição, implica autorização para proteger direito privado e moral em relações entre fãs e ...
Eliana e Helena tinham acesso à herança do pai, direito garantido por escritura de renúncia, em processo judicial, sobre apartamento ...
Vitória por 2x0 sobre o Fortaleza no Castelão gera vantagem para decidir vaga na semifinal da Copa Sul-Americana, com destaque ...
Padre é denunciado por homofobia contra ator durante missa em Nova Friburgo, Ministério Público entra com Ação Civil Pública. A ...
O artigo 1.277 do Código Civil assegura ao proprietário o direito de atuar para interromper ações que causem enorme transtorno. ...
1ª Câmara de Direito Privado do TJSP julga danos morais em casos de tratamento médico inadequado. Via @tjspoficial | A ...
PEC 30/2024 assegura direito à sustentação oral em todos tribunais, visando casos emblemáticos e evitando cerceamento da sustentação oral. Você, ...
Pagamento de pensão para criança devido ao falecimento da avó, servidora municipal, conforme o ECA e normas previdenciárias municipais. A ...
Acidente aconteceu na noite desta terça-feira, na capital fluminense, com aeronave Boeing, na pista de decolagem, em busca de vítimas,...
Leia maisDetails
