Tag: lateral-direito

Respeito à dignidade humana, fundamento da Constituição, implica autorização para proteger direito privado e moral em relações entre fãs e ...

Eliana e Helena tinham acesso à herança do pai, direito garantido por escritura de renúncia, em processo judicial, sobre apartamento ...

Vitória por 2x0 sobre o Fortaleza no Castelão gera vantagem para decidir vaga na semifinal da Copa Sul-Americana, com destaque ...

Padre é denunciado por homofobia contra ator durante missa em Nova Friburgo, Ministério Público entra com Ação Civil Pública. A ...

O artigo 1.277 do Código Civil assegura ao proprietário o direito de atuar para interromper ações que causem enorme transtorno. ...

1ª Câmara de Direito Privado do TJSP julga danos morais em casos de tratamento médico inadequado. Via @tjspoficial | A ...

PEC 30/2024 assegura direito à sustentação oral em todos tribunais, visando casos emblemáticos e evitando cerceamento da sustentação oral. Você, ...

Pagamento de pensão para criança devido ao falecimento da avó, servidora municipal, conforme o ECA e normas previdenciárias municipais. A ...

Empresa condenada por vender roupas com marca registrada de uso comum pela 1ª Câmara de Direito Empresarial de SP. A ...

Lateral-direito multicampeão do Olympiacos no Bola da Vez, sábado (29), fala sobre geração vitoriosa, taças e contato com comissão técnica. ...