Felipe Neto é condenado por ofensa a Arthur Lira após chamá-lo de ‘excrementíssimo’.
Justiça do DF condenou Felipe Neto a indenizar presidente por danos morais. Liberdade de expressão não é absoluta, especialmente em ...
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Tag: liberdade de expressão
STF decide sobre direito de recusa de transfusão de sangue em testemunhas de Jeová.
Ministros decidem se SUS deve custear tratamentos alternativos à transfusão, respeitando direitos fundamentais como liberdade religiosa, dignidade humana, autonomia individual ...
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STF decide sobre liberdade de expressão em caso de ONG: até onde vai a crítica e como afeta a honra e a imagem?
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Advogada pode anunciar candidatura na OAB antes da campanha eleitoral.
A menção à intenção de concorrer não compromete a paridade de armas, nem configura campanha antecipada, garantindo liberdade de expressão ...
Denúncia por estelionato e violência psicológica: Leniel Borel é acusado em caso de grande repercussão nacional.
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