Tag: liberdade de expressão

Gatos têm reputação de serem distantes, mas a comunicação humana com eles pode criar laços profundos através de expressão facial ...

Wright exigia retratação e reparação por danos morais após postagem do Galo nas redes sociais, alegando violação do direito de ...

5ª turma do STJ manteve condenação, não conhecendo de agravo regimental, em caso que envolve liberdade de expressão e Acordo ...

A verdadeira felicidade fica mais acessível sem sentimentos negativos, como sofrimento e prisão mental, e ao encontrar liberdade interior, longe ...

O artigo 236 do Código Eleitoral garante ao eleitor liberdade de ir e vir nos cinco dias anteriores ao pleito ...

Justiça de São Paulo considerou conteúdos ofensivos e ilícitos. Virginia alegou que ataques nas redes sociais extrapolaram sua vida pública, ...

Justiça do DF condenou Felipe Neto a indenizar presidente por danos morais. Liberdade de expressão não é absoluta, especialmente em ...

Ministros decidem se SUS deve custear tratamentos alternativos à transfusão, respeitando direitos fundamentais como liberdade religiosa, dignidade humana, autonomia individual ...

Sessão de sustentações orais e manifestações de amici curiae sobre liberdade de expressão e direitos de igual relevância no sistema ...

Sessão para sustentações orais e manifestações de amici curiae, garantindo liberdade de expressão e manifestação de pensamento no sistema constitucional ...