Tag: liberdade de expressão

Juiz entendeu que publicação ultrapassava limites da liberdade de expressão nas redes sociais. Em novembro de 2019, o deputado Federal ...

TJ/MG condena profissional por discurso discriminatório em vídeo nas redes sociais, violando dignidade coletiva e direito fundamental, com abuso de ...

Ministros proferirão votos sobre direitos-de-personalidade em conteúdo-infrator da liberdade-de-expressão nas mídias da comunicação-pública da periferia. O Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Gatos têm reputação de serem distantes, mas a comunicação humana com eles pode criar laços profundos através de expressão facial ...

Wright exigia retratação e reparação por danos morais após postagem do Galo nas redes sociais, alegando violação do direito de ...

5ª turma do STJ manteve condenação, não conhecendo de agravo regimental, em caso que envolve liberdade de expressão e Acordo ...

A verdadeira felicidade fica mais acessível sem sentimentos negativos, como sofrimento e prisão mental, e ao encontrar liberdade interior, longe ...

O artigo 236 do Código Eleitoral garante ao eleitor liberdade de ir e vir nos cinco dias anteriores ao pleito ...

Justiça de São Paulo considerou conteúdos ofensivos e ilícitos. Virginia alegou que ataques nas redes sociais extrapolaram sua vida pública, ...

Justiça do DF condenou Felipe Neto a indenizar presidente por danos morais. Liberdade de expressão não é absoluta, especialmente em ...