Lei de Crimes Ambientais: O que é e o que diz?
Lei de Crimes Ambientais regula Direito Ambiental Brasileiro, protegendo fauna, flora e patrimônio cultural paisagístico, com sanções administrativas para poluição ...
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Apresentadora rebate ataques de ódio e demonstra interesse em parceria de TV de trabalho. Ontem, na última quarta-feira (27), o ...
Análise conjunta de ações para aplicação da lei de internet, regida pelo Marco Civil da Internet, com foco na fiscalização ...
Espécie vulnerável na Lista Vermelha da União Internacional, habita florestas primárias e secundárias, com alta oferta de frutos e invertebrados, ...
Documento foi assinado em visita de Lula ao Chile para promover ações benéficas e colaborações institucionais reconhecidas mutuamente. O Brasil ...
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Proíbe extinção unilateral do contrato pelas seguradoras. Marco Regulatório dos Seguros Privados, Código Civil para Seguros Privados. O Senado aprovou ...
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