Projeto de Lei Visa Proteger Mulheres Vítimas de Violência Doméstica com Medidas de Autodefesa
Rosana Martinelli defende medida protetiva para mulheres vítimas de violência doméstica, citando o Estatuto do Desarmamento e a capacidade técnica ...
Rosana Martinelli defende medida protetiva para mulheres vítimas de violência doméstica, citando o Estatuto do Desarmamento e a capacidade técnica ...
Desembargador considera justificativas para prisão preventiva e medidas cautelares como mera ilação, citando crimes de lavagem, associação criminosa e movimentações ...
Prisão preventiva só é aplicada com prova de crime ou indício, sem alternativas, respeitando o direito individual e a ordem ...
Ministro do STF libera créditos extraordinários fora da meta fiscal até o fim do ano, medida que pode agravar o ...
Deolane Bezerra foi presa novamente por descumprir medidas cautelares, relacionadas ao tráfico internacional e lavagem de dinheiro, após audiência de ...
A medida busca assegurar a efetividade de ações legais contra a empresa, que acumula um histórico de mais de 34 ...
O artigo 1.277 do Código Civil assegura ao proprietário o direito de atuar para interromper ações que causem enorme transtorno. ...
Deolane Bezerra foi detida na quarta-feira, 04, pela Polícia Civil de Pernambuco durante operação por lavagem de dinheiro e organização ...
Operação avança nesta quinta (5). Até agora, 10 pessoas foram presas, incluindo a influencer Deolane Bezerra, e 2 estão foragidas. ...
Tratamento da bronquiolite inclui medidas que ajudam a aliviar sintomas e procurar pediatria se houver dificuldade para respirar. O cuidado ...
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e...
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