STF julga ações que questionam o fim dos manicômios judiciários e instituições psiquiátricas.
Sessão de sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança que afeta direitos fundamentais, saúde mental e ...
sábado, 18 de janeiro de 2025
Tag: medidas
Mulher é esfaqueada pelo ex dentro de local de votação em Aracaju e homem é baleado por policial à paisana em caso de violência doméstica que choca eleitores.
Homem levou quatro tiros em caso de violência doméstica e está em estado grave no Hospital de Urgências após medida ...
Projeto de Lei Visa Proteger Mulheres Vítimas de Violência Doméstica com Medidas de Autodefesa
Rosana Martinelli defende medida protetiva para mulheres vítimas de violência doméstica, citando o Estatuto do Desarmamento e a capacidade técnica ...
Justiça revoga prisão de Gusttavo Lima após decisão judicial.
Desembargador considera justificativas para prisão preventiva e medidas cautelares como mera ilação, citando crimes de lavagem, associação criminosa e movimentações ...
STJ revoga prisão preventiva de homem condenado por roubo e garante liberdade sem prisão.
Prisão preventiva só é aplicada com prova de crime ou indício, sem alternativas, respeitando o direito individual e a ordem ...
Dino autoriza orçamento emergencial para combate a incêndios florestais.
Ministro do STF libera créditos extraordinários fora da meta fiscal até o fim do ano, medida que pode agravar o ...
Advogada de destaque que defende Deolane Bezerra já atuou em caso de acusado de associação ao PCC.
Deolane Bezerra foi presa novamente por descumprir medidas cautelares, relacionadas ao tráfico internacional e lavagem de dinheiro, após audiência de ...
Justiça do RJ ordena bloqueio de CNPJ e publicidade da Hurb: entenda o que está em jogo!
A medida busca assegurar a efetividade de ações legais contra a empresa, que acumula um histórico de mais de 34 ...
Juiz proíbe homens de ingressar em condomínio após furtos a vizinhos
O artigo 1.277 do Código Civil assegura ao proprietário o direito de atuar para interromper ações que causem enorme transtorno. ...
Irmãs de Deolane Bezerra Revelam Detalhes Após Veredito da Audiência de Custódia
Deolane Bezerra foi detida na quarta-feira, 04, pela Polícia Civil de Pernambuco durante operação por lavagem de dinheiro e organização ...
O Fim da Era do Celular Convenacional e a Ascensão dos Celulares Avançados.
A série "Como Funciona" da BBC explora tecnologias de pulso e sistemas operacionais dos celulares, incluindo interface amigável, chamada móvel...
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