Lei Maria da Penha faz 18 anos. Lançada campanha final: medidas proteção mulheres, prevenir feminicídio. Clubes futebol mobilizem contra violência. ...
Campanha do Governo Federal: Fim do feminicídio com medidas protetivas contra a violência à mulher. Ao promover uma ação pelo ...
Durante quase 20 décadas, a legislação gerou 2,3 milhões de medidas protetivas em casos de violência doméstica, incluindo uso de ...
Polícia Civil investiga suspeito que teria levado filho do casal após denúncia; medida protetiva concedida; informações do G1. Violência Doméstica ...
© 2023: Passo crucial para atrair investimentos em gestão de resíduos em áreas rurais de difícil acesso. O secretário de ...
A 10ª turma negou pedido de réu em processo criminal para revogar medida cautelar de monitoração por tornozeleira eletrônica. A ...
Desative temporariamente seu perfil no Instagram pelo celular ou PC seguindo este guia completo e procedimento passo a passo. É ...
Art. 254 do CPP prevê medidas em situações de urgência, respeitando direitos e deveres, com urbanidade e respeito ao silêncio. ...
Citação por edital é excepcional, admitida nos casos consagrados na legislação cível após tentativa de citação pessoal do demandado. A ...
O TJ-SP revogou medidas cautelares em caráter liminar contra crimes ambientais e organização criminal, incluindo habeas corpus. Via @jornaloglobo | ...
Mulher irritada na fila de espera, de uma celebridade amada, em um restaurante abarrotado, criticada por empresário imponente. Maria Bopp...
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