Tag: medidas

Desative temporariamente seu perfil no Instagram pelo celular ou PC seguindo este guia completo e procedimento passo a passo. É ...

Art. 254 do CPP prevê medidas em situações de urgência, respeitando direitos e deveres, com urbanidade e respeito ao silêncio. ...

Citação por edital é excepcional, admitida nos casos consagrados na legislação cível após tentativa de citação pessoal do demandado. A ...

O TJ-SP revogou medidas cautelares em caráter liminar contra crimes ambientais e organização criminal, incluindo habeas corpus. Via @jornaloglobo | ...

Magistrado votou contra medida protetiva a adolescente que se sentiu assediada por professor, indo contra a Lei Maria da Penha. ...

Fundação investiga possível aumento de desvios. Universidade tomará medidas após conclusão da sindicância sobre transferências indevidas. O Ministério Público Estadual ...

Supremo descriminalizou porte de até 40g de droga para cumprir diretrizes do Banco Nacional de Demandas, organizando mutirões carcerários em ...

No primeiro trimestre, 2,9 mi de smartphones vendidos não tinham homologação, exigindo medidas rigorosas para combater essa falta de segurança ...

A possibilidade de empresa esconder bens dos sócios justifica a desconsideração inversa da personalidade jurídica. A tese de emprego de ...

A Justiça paraguaia suspendeu prisão, favorecendo réu em documento, por risco de fuga e perigo. Medidas cautelares comparadas. Via @campograndenews ...