Tag: Ministério

Infecção por HIV em pacientes envolve Ministério da Saúde, Fundação Pública, Promotoria de Justiça e Laboratório de Patologia do Sistema ...

20,73 milhões de famílias receberão o benefício, incluindo 400 mil novas famílias, além de 5,2 milhões que também receberão o ...

Investigações envolvendo autoridade com prerrogativa de foro definem o juízo competente e o órgão do Ministério Público Federal, em casos ...

Ministério Público requer condenação de empresa a pagar R$ 1,2 milhão por danos morais coletivos em favor do Fundo Estadual ...

Lista substitui a relação anterior e é divulgada pela Secretaria de Prêmios do Ministério da Fazenda, Agência Nacional do mercado ...

Contato com a Ouvidoria da PCD do MPPI pelo telefone (86) 2222-8888, em regime de cooperação para atender necessidades básicas, ...

Ministério da Fazenda suspende operações de jogos de azar virtuais sem autorização a partir de 1º de outubro. A partir ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa se a segunda instância pode determinar novo júri em caso de recurso de ...

Encontro reuniu estudantes e professores da educação básica pública de 22 estados para apresentar projetos premiados em áreas como Tecnologia ...

Plataforma suspensa desde agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. A empresa não detalhou as conversas nem ...