CONMEBOL anunciou punições para três times brasileiros após análise da Unidade Disciplinar, com multas milionárias por comportamento não aceitável, atrasos ...
Projeto de Lei 3179/23 estipula multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, similar à Lei 12.318/10, para violações ...
3ª Turma do STJ dispensa provedor de internet de multa diária por não remover conteúdo, considerando o princípio da substitutividade. ...
Plataforma bloqueada no Brasil desde 31 de agosto por não indicar representante legal, acumulando multas e restringindo contas bancárias, transferências ...
Plataforma de ensino à distância com versões do ChatGPT para avaliar competências acadêmica e tecnologia de inteligência artificial e ferramenta...
Leia maisDetails
