Tag: obrigações

Confusão generalizada após clássico gera debate no Resenha da Rodada. Um verdadeiro barraco se instaurou após o triunfo por 2 ...

Raphael Claus descreveu em súmula caótica a briga generalizada com penalizações a duas agressões físicas, artigo 254-A, Superior Tribunal de ...

Garantir remarcação ou reembolso de serviços é obrigação do prestador em situações de calamidade pública, conforme direito do consumidor. O ...