STF publica acórdão que descriminaliza uso de maconha para consumo pessoal em quantidades de até 40g.
Foi publicado o acórdão de mais de 700 páginas sobre decisão do plenário que considerou ilícito administrativo a medida educativa ...
segunda-feira, 30 de setembro de 2024
Tag: plenário
Supremo mantém decisão sobre revisão da vida toda após maioria.
STF formou maioria para manter decisão que barrou a revisão da vida toda, permitindo que parte dos aposentados do Plano ...
STF ratifica prorrogação de prazo para Minas Gerais aderir ao RRF – STF;
STF referendou liminares de Nunes Marques que prorrogaram prazo para adesão ao regime de recuperação fiscal. O Plenário do STF ...
Maioria do STF mantém presença do advogado como opcional em ação de alimentos – Migalhas
O Conselho Federal da OAB ajuizou ADPF 591 no STF contra trechos da lei 5.478/68 que permitem credor comparecer pessoalmente ...
STF pauta análise da exclusão do ISS de PIS/Cofins; especialistas comentam a decisão do Supremo Tribunal Federal
Tributaristas defendem que o Supremo isente tributos fora do faturamento das empresas. Julgamento no plenário físico será no dia 28. ...
STF avalia recusas de testemunhas de Jeová em transfusão de sangue no SUS: o veredito está próximo!
Corte decide se transfusão pode ser recusada por motivos religiosos e se Poder Público custeia tratamento alternativo. Nesta quinta-feira, 8, ...
1ª turma do STF reforça proteção integral em casos de estupro de vulnerável: beijo em criança de 12 anos é considerado crime.
O plenário virtual protegeu integralmente a criança ao manter a condenação do réu por estupro de vulnerável, seguindo a opção ...
Denúncia por estelionato e violência psicológica: Leniel Borel é acusado em caso de grande repercussão nacional.
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e...
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