Tag: prazo

Desatenção ao prazo recursal após sentença condenatória pode indicar deficiência na ampla defesa do réu, afetando o trânsito em julgado ...

Patrícia Veloso Martins viralizou após o documentário 'Pra sempre paquitas' no Domingão com Huck, da TV Globo e Globoplay, sobre ...

Supremo referendou liminar de Fachin prorrogando prazo para julgamento virtual até 11/09, buscando consensual solução e efetivo Legislativo. O Plenário ...

Letra de Crédito de Desenvolvimento tem isenção tributária, garantia do FGC e bancos de fomento podem emitir até R$ 10 ...

Ministro: ANPP retroativo, prazo para interposição de agravo interno, acordo de não. Nesta quarta-feira, 7, o STF retomou a análise, ...

A 2ª Seção do STJ enviou os Recursos Especiais 1.801.615 e 1.774.204 para a Corte Especial para julgar prazo prescricional ...

Prazo prorrogado pelo MEC; provas em 3 e 10 novembro após chuvas fortes no Rio Grande do Sul. O prazo ...