STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de ‘macaca esquerdista m4ldit4’
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, analisa casos de prisão preventiva. Ele também examina habeas ...
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
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STJ revoga prisão preventiva de homem condenado por roubo e garante liberdade sem prisão.
Prisão preventiva só é aplicada com prova de crime ou indício, sem alternativas, respeitando o direito individual e a ordem ...
Homem é preso por suspeita de violência doméstica após arrancar parte da orelha da namorada.
Informações da Polícia Civil afirmam que a vítima foi brutalmente agredida preventivamente em Mairinque. Um jovem de 22 anos foi ...
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