STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de ‘macaca esquerdista m4ldit4’
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, analisa casos de prisão preventiva. Ele também examina habeas ...
sábado, 18 de janeiro de 2025
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Prisão preventiva só é aplicada com prova de crime ou indício, sem alternativas, respeitando o direito individual e a ordem ...
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