Juiz anula processo por cerceamento de defesa, acusando juiz de facilitar trabalho da procuradoria
O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, vedou cerceamento de defesa por desigualdade processual, considerando ...
quinta-feira, 24 de abril de 2025
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STF decide manter jogador preso por estupro
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Advogado reverte condenação injusta de 46 anos por falta de provas e conquista absolvição unânime.
Advogado do Paraná reverte condenação de 46 anos por falta de provas suficientes, com base no princípio jurídico da defesa ...
Supremo Tribunal Federal mantém bloqueio de perfis do influencer Monark após decisão unânime.
Colegiado julga recursos contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu redes sociais de Bruno Aiub, analisando princípios constitucionais ...
STJ absolve mulher por furto de desodorantes: Princípio da Insignificância prevalece
A ministra Daniela Teixeira, do STJ, concedeu ordem de Habeas Corpus com base no princípio do valor ínfimo. Via @consultor_juridico ...
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