Juiz anula processo por cerceamento de defesa, acusando juiz de facilitar trabalho da procuradoria
O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, vedou cerceamento de defesa por desigualdade processual, considerando ...
quinta-feira, 3 de abril de 2025
Tag: principios
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A Astro de Coringa: Delírio a Dois revive a atuação de Ridley Scott no início dos anos 2000, foco no ...
STF decide manter jogador preso por estupro
No STF, julgamento de Robinho, ex-jogador de futebol, acusado de estupro, tem maioria em favor da prisão com base em ...
Advogado reverte condenação injusta de 46 anos por falta de provas e conquista absolvição unânime.
Advogado do Paraná reverte condenação de 46 anos por falta de provas suficientes, com base no princípio jurídico da defesa ...
Supremo Tribunal Federal mantém bloqueio de perfis do influencer Monark após decisão unânime.
Colegiado julga recursos contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu redes sociais de Bruno Aiub, analisando princípios constitucionais ...
STJ absolve mulher por furto de desodorantes: Princípio da Insignificância prevalece
A ministra Daniela Teixeira, do STJ, concedeu ordem de Habeas Corpus com base no princípio do valor ínfimo. Via @consultor_juridico ...
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