Tag: prisão

Judiciário brasileiro tem semelhanças surpreendentes com pobres brasileiros nos tribunais, desde prisão até trâmites jurídicos complexos, onde direito, defesa e ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, analisa casos de prisão preventiva. Ele também examina habeas ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favoravelmente à prisão do general em tentativa de golpe, com base em ...

Três ex-funcionários da polícia rodoviária federal são acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado. O julgamento do caso de asfixia ...

Idosa de 65 anos condenada a 1 ano de prisão em regime aberto por dano moral. Um caso recente de ...

Crime abstrato não justifica prisão preventiva sem ameaça às vidas, quando o acusado não mais puder portar arma de fogo. ...

Victor Gabriel Alves foi detido em Ourinhos, SP, com R$ 50 milhões em droga escondida em caminhão com pacotes de ...

Influenciadora presa por divulgar jogos de azar ilegais em rede social, acusada de crimes de lavagem e outros delitos. A ...

Juiz pede liberação de um dos homens condenados pelo assassinato de James Jordan, após exames forenses apresentarem resultado negativo, após ...

Prisões em flagrante só até 1º turno, exceto crimes sexuais, falta de pagamento e outros crimes graves, conforme legislação eleitoral ...