Tag: processo

Jogador condenado em 1989 por atentado ao pudor com uso de violência teve caso anulado em 2024 por ter sido ...

Processo administrativo sancionador foi instaurado após assembleia geral ordinária em abril de 2023, envolvendo cargo de secretário-executivo em posição de ...

Prescrição da pretensão punitiva disciplinar estatal inicia na data do conhecimento do fato pela autoridade competente, Lei 8.112/1990, artigo 142. ...

Advogado Adolfo Luis Gois se tornou réu por injúrias homofóbicas em processo disciplinar. Um advogado de São Paulo, Adolfo Luis ...

Investidores temem cortes de juros menores do que imaginado pela Fed, em NY, afetando ações e processo desinflacionário lento. Com ...

Desembargador suspendeu contestação apresentada no processo, por não constatar indícios de má-fé. Em um processo no Tribunal de Justiça de ...

Mulher, casada com Thiago Nigro, já teve dois filhos de relacionamentos anteriores e foi mãe através de FIV, gravidez natural ...

A artista é casada com Igor Raschkovsky, de quem tem dois filhos pequenos: Enrico e Vicenzo, de dois meses, que ...

Poder-dever de julgar com ampla defesa é garantido e deve ser observado em processo de expropriação imóvel de uma incorporadora. ...

Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou lei e decreto do Paraná que davam ao Executivo estadual depósitos judiciais e de ...