Tag: processo administrativo

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Proposta discutida em audiência de conciliação sobre regras para demarcação de reservas, incluindo processo administrativo, contraditório, ampla defesa, intimação obrigatória ...

A Cloudflare negou ter dado apoio para bloqueio da plataforma no Brasil, apesar de a Anatel afirmar ter recebido apoio ...

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Goiânia afastou o ato administrativo por falta de comprovação dos valores recebidos ...

Juiz José Arthur Diniz Borges, da Justiça Federal do RJ, investiga cartas anônimas com dados sigilosos em processo administrativo. Via ...

Investigação em PAS aberto em maio de 2023 apura irregularidades nos registros contábeis de 2019. Citação externa a ex-diretores e ...

O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu em um processo administrativo disciplinar do Controle-Geral da ...

Rafael Carmona atendeu pedido da defesa do ex-diretor da PRF em processo administrativo disciplinar da Controladoria-Geral da União durante eleição ...

Faltam votos de cinco ministros: ministra aposentada, descriminalização do aborto, plenário virtual, pedido de destaque. O Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Renegociação dos TCCs assinados com o Cade foi aprovada, desobrigando a estatal de vender refinarias e participação na TBG. A ...