Tag: processo

Rapper responde por crimes como tráfico sexual e extorsão em processo envolvendo ação conjunta contra a indústria musical do entretenimento. ...

Proposta discutida em audiência de conciliação sobre regras para demarcação de reservas, incluindo processo administrativo, contraditório, ampla defesa, intimação obrigatória ...

Venda reduz peso do segmento de chuveiros e torneiras elétricas, de baixa rentabilidade, e prepara a empresa para melhorar ganhos ...

O advogado e professor de Direito Eleitoral explica a prática e suas implicações jurídicas e eleitorais, abordando liminares estratégicas e ...

O Tribunal de Contas do RJ realizará processo seletivo com prova objetiva de múltipla escolha, eliminatório e classificatório, para bolsa-auxílio ...

Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade a um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região por ...

JC Concursos oferece lista de notícias sobre emprego, trainee e estágio para auxiliar na busca por vagas no mercado de ...

Eliana e Helena tinham acesso à herança do pai, direito garantido por escritura de renúncia, em processo judicial, sobre apartamento ...

Norma em vigor desde sua publicação, aplicável ao Código de Processo Civil, Juizados Especiais Cíveis e causas de menor complexidade, ...

Especialista em Direito Imobiliário, o advogado André Abelha esclarece questões jurídicas como bem de família, preço vil, dívida e penhorabilidade ...