Ministra das Mulheres defende equiparação do aborto a homicídio em projeto de lei
Cida Gonçalves acha difícil que o projeto de lei volte a ser analisado no Congresso neste ano. A ministra das ...
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Projeto de Lei 2780/2024 do deputado Zé Silva propõe Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com benefícios fiscais e ...
Bilionário anuncia mudança de SpaceX e plataforma de mídia social X do Texas, após recentes leis aprovadas, criticadas por identidades ...
Projeto aprovado em urgência segue para sanção presidencial com condições de saúde e adequações pedagógicas. O Senado Federal aprovou na ...
Elon Musk, bilionário da SpaceX, transferirá sede da empresa para o Texas após lei estadual que impede escolas de notificar ...
Aprovado pela Câmara, o projeto de lei regulamenta alíquota padrão de 26,5% de IVA a partir de 2033, apesar de ...
O projeto de lei aprovado aumentou a devolução do CBS de 50% para 100% em contas de água, luz, esgoto ...
Relator do PL das Fake News afirma que, apesar de tramitação de 4 anos no Congresso, nova proposta considera panoramas ...
Novo Plano Nacional de Educação inclui Educação indígena, do campo, quilombola e integral em Projeto de Lei na Câmara dos ...
Projeto de Lei visa recriar bolsa carioca após escândalos financeiros com Naji Nahas e imposto sobre serviços do Fundo Soberano ...
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e...
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