Descubra o Futuro: O que são LCDs? Novo título de renda fixa isento de IR em fase final de aprovação.
Projeto de lei aprovado garante isenção tributária para Letra de Crédito de Desenvolvimento, similar a LCA e LCI, com garantia ...
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Aprovado projeto de lei na Câmara para notificar vítimas e agentes de segurança sobre cumprimento de pena e liberdade provisória. ...
O projeto de lei passará por outra comissão da Casa antes de seguir para o Senado, abordando segurança, revitalização do ...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei 10.043/23 nas áreas comuns de competência ...
A CCJ aprovou projeto de lei sobre corridas de cavalos, votação no Plenário, investimentos para geração de empregos. Via @senadofederal ...
Projeto de lei aprovado com carga horária básica de 2,4 mil horas para ensino médio regular e transição para ensino ...
Modificação de lei financeira protege quenianos do aumento do custo de vida, conforme projeto de lei nacional. O governo queniano ...
Projeto de lei sobre carga horária básica e formação geral básica será analisado terça na Comissão de Educação do Senado, ...
Até a última quarta, 1 milhão votaram na enquete da Câmara sobre o PL do Aborto; Detalhes da proposta de ...
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e...
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